Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 649

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficia
Receita Agropecuária
0,00|l dos Muni
0,00|cípios do E
0,00|stado do Rio G
0,00|rande do Norte
0,00|• ANO X
0,00|VIII | Nº 3887
0,00| |---|---|---|---|---|---|---| |Receita Industrial
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Receita de Serviços
0,00
Transferências Correntes
3.761.133,41
Cota-Parte do FPM
180771265|0,00
2.188.314,25
121236939|0,00
2.682.045,95
164802187|0,00
3.806.320,25
265392931|0,00
3.146.116,77
168745188|0,00
3.645.427,49
212163254|0,00
2.423.408,77
128477692| |
..,
CP d ICMS
20635331|..,
24538685|..,
20398730|..,
22846322|..,
23468381|..,
17314491|..,
18289659| |ota-arte o
.,
Cota-Parte do IPVA
4.838,18|.,
6.055,85|.,
1.155,53|.,
2.559,86|.,
5.874,28|.,
4.336,90|.,
8.313,04| |Cota-Parte do ITR
35,00
Transferências da LC 61/1989
953,14|1.030,93
914,07|0,00
903,43|0,00
1.094,33|0,00
727,21|0,00
763,12|0,00
723,17| |Transferências do FUNDEB
672.221,93|648.781,39|760.143,77|848.075,63|909.133,36|843.391,84|574.340,65| |
Outras Transferências Correntes
1.069.019,20

|
73.775,77
|
67.834,05
|
72.197,90
|
308.246,23
|
502.158,18
|
372.358,40
| |Outras Receitas Correntes
0,00
DEDÕES II
27245965|0,00
29315140|0,00
37081358|0,00
41845465|0,00
38574784|0,00
45997552|8.559,65
29534030| |UÇ ()
.,
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência
0,00|.,
0,00|.,
0,00|.,
0,00|.,
0,00|.,
0,00|.,
0,00| |Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00| |Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB
272.459,65
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
3.635.344,22|293.151,40
2.015.274,04|370.813,58
2.488.775,53|418.454,65
3.521.150,69|385.747,84
2.903.882,69|459.975,52
3.339.222,43|295.340,30
2.314.562,95| |

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-
A, § 1º, da CF) (IV)
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00| |
ESPECIFICAÇÃO
Evolução da
Setembro/202|Receita Realiza
5 Outubro/2025|da nos Últimos 1
Novembro/202|2 Meses
5 Dezembro/2025|Janeiro/2026|Fevereiro/2026|Março/2026| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
3.635.344,22|2.015.274,04|2.488.775,53|3.521.150,69|2.903.882,69|3.339.222,43|2.314.562,95| |( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, §
16, da CF) (VI)
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|100.022,00|0,00| |( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de
saúde e de combate às endemias (CF art. 198 §11) (VII)
0,00|0,00|0,00|0,00|38.904,00|38.904,00|38.904,00| |, ,
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
3.635.344,22|2.015.274,04|2.488.775,53|3.521.150,69|2.864.978,69|3.200.296,43|2.275.658,95| |
ESPECIFICAÃO
Evolução da|Receita Realiza|da nos Últimos 1|2 Meses|||
| |Ç
Abril/2026|Maio/2026|Junho/2026|Julho/2026|Agosto/2026|Total Últimos
M|12
Previsão atualizada
2026| |RECEITAS CORRENTES (I)
3.006.006,22|4.603.440,42|4.114.524,52|3.560.100,77|3.212.479,50|eses
41.210.706,92|
51.548.788,14| |Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
42.665,22|140.262,56|90.230,30|122.003,03|98.758,49|1.065.696,02|1.623.000,00| |IPTU
842,76
ISS
39.655,64|1.054,76
39.408,55|321,75
33.653,79|27,19
56.542,88|258,96
34.067,69|4.182,29
492.607,77|50.000,00
700.000,00| |ITBI
000|140000|000|000|000|140000|300000| |
,
IRRF
0,00

|.,
0,00
|,
0,00
|,
0,00
|,
0,00
|.,
149.706,87
|.,
700.000,00
| |Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.166,82

|98.399,25
|56.254,76
|65.432,96
|64.431,84
|417.799,09
|170.000,00
| |Contribuições
0,00
Receita Patrimonial
100.643,51|0,00
76.690,90|0,00
89.199,51|0,00
158.935,41|0,00
81.870,71|0,00
988.392,57|25.503,00
1.054.634,36| |Rendimentos de Aplicação Financeira
100.643,51|76.690,90|89.199,51|158.935,41|81.870,71|988.392,57|1.054.634,36| |Outras Receitas Patrimoniais
0,00
Receita Aroecuária
000|0,00
000|0,00
000|0,00
000|0,00
000|0,00
000|0,00
000| |gp
,
Receita Industrial
0,00

|,
0,00
|,
0,00
|,
0,00
|,
0,00
|,
0,00
|,
0,00
| |Receita de Serviços
0,00
Transferências Correntes
2.862.578,70|0,00
4.385.816,87|0,00
3.935.094,71|0,00
3.279.162,33|0,00
3.031.622,70|0,00
39.147.042,20|0,00
48.823.650,78| |Cota-Parte do FPM
1.512.700,04
Cota-Parte do ICMS
209.942,67|1.830.847,29
186.946,07|1.928.964,90
177.523,90|2.051.278,54
215.852,47|1.627.911,67
191.509,80|21.367.597,00
2.456.690,90|24.500.000,00
3.214.944,00| |
Cota-Parte do IPVA
17.970,69
CP d ITR
000|
23.563,45
645|
15.672,61
000|
7.634,31
11272|
5.752,24
11517|
103.726,94
130027|
223.260,00
200000| |ota-arte o
,

|,
|,
|,
|,
|.,
|.,
| |Transferências da LC 61/1989
664,54

|798,58
|1.066,46
|965,39
|1.007,18
|10.580,62
|15.000,00
| |Transferências do FUNDEB
745.925,30
Outras Transferências Correntes
375.375,46
Outras Receitas Correntes
118,79|780.331,20
1.563.323,83
670,09|837.064,50
974.802,34
0,00|642.364,51
360.954,39
0,00|765.389,72
439.936,92
227,60|9.027.163,80
6.179.982,67
9.576,13|12.085.074,78
8.783.372,00
22.000,00| |
DEDUÇÕES (II)
348.255,52
Ctib d SidPl d Pidêi
000|
408.432,20
000|
424.645,53
000|
287.703,24
000|
365.233,29
000|
4.330.212,72
000|
5.091.040,80
000| |onr. o ervorpara o ano e revnca
,
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00

|,
0,00
|,
0,00
|,
0,00
|,
0,00
|,
0,00
|,
0,00
| |Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Dedução de Receitapara Formação do
348.255,52|408.432,20|424.645,53|287.703,24|365.233,29|4.330.212,72|5.091.040,80| |FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
2.657.750,70|4.195.008,22|3.689.878,99|3.272.397,53|2.847.246,21|36.880.494,20|46.457.747,34| |

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-
A § 1º da CF) (IV)
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
390.000,00| |, ,
Ã
Evolução da|Receita Realiza|da nos Últimos 1|2 Meses|||
| |ESPECIFICAÇO
Abril/2026|Maio/2026|Junho/2026|Julho/2026|Agosto/2026|Total Últimos
M|12
Previsão atualizada
2026| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
2.657.750,70
|4.195.008,22|3.689.878,99|3.272.397,53|2.847.246,21|eses
36.880.494,20|
46.067.747,34| |( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, §

0,00|1.161.277,00|0,00|0,00|0,00|1.261.299,00|330.000,00| |16, da CF) (VI)

( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de

3857980|
615980|
3857980|
615980|
5007980|
25627100|
50887200| |saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)
.,
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00|.,
0,00|.,
0,00|.,
0,00|.,
0,00|.,
0,00|.,
0,00| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
261100|3025142|365121|3266233|216641|353622420|452288534| |LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
.9.7,9
FONTE: Sistema e-Pública (2204-7514-986). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e|.7.7,
hora de emissão|..99,9
: 08:25.|..7,7|.797.,|..9,|..7,| ||KENYA|SANTO|S
FRANCISCO|ELISMARQU|
FRANCISCO|GLEDSON
DE| |CLEITOM JACOME DA COSTA|
SARMENTO||

FERNANDES BA|
RRETO|

FREITAS|
| |Prefeito Municipal|Secretária de|Finanças|Secretário de Adm|inistração e Tributação|Contador
CRC RN009152|/O| |RODRIGO MOREIRA ALVES DE CARVALHO
Controlador Geral - Matrícula:130862-9|||||||

Publicado por: Francisco Elismarque Fernandes Barreto Código Identificador: 358506F2