Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 661

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO.

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN especificado(s)no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico N° 22/2026SRP , bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Forne	cedor:META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI
CNPJ	:27.518.373/0001-05 Telefone:(054) 98432-6673 Email:[email protected]	m
Ender Repre	eço:Rua Caetano Alberto Rosset, 885 Sala 02, Atlântico, Erechim/RS, CEP: 99705-568 sentante:JOCÉLIA SEIDLER ARCARI- CPF:.341.-76
Item	Descrição	Marca Unidade Medida	Quan	t. Preço Unit.(R$)	Vlr. Total(R$)
6	0014943 - Cone Octogonal: cone octogonal fabricado em polietileno de baixa densidade, com proteção contra raios UV e resistente a intempéries (sol e chuva). Altura de 75 cm, com 3 ou 5 fitas adesivas refletivas de alta visibilidade (10 cm cada), e rebaixo individual para proteção das mesmas. Na parte superior, possui suporte para correntes, Pisca de advertência interno ou externo (sinalizador noturno), vigas de sinalização, bandeirolas e passa fitas. Sua base quadrada de 50 cm x 50 cm possui área interna para acomodação de gavetas com areia (inclusas). O peso do cone é de 5,0 kg e, com as gavetas acopladas, atinge 20 kg. É empilhável para fácil armazenamento e utilizado para interdição de áreas e sinalização de emergência. Fabricação nas cores laranja com refletivo branco ou preto com refletivo amarelo.	similar UN	15	327,50	4.912,50
7	0014944 - Cone Octogonal: cone octogonal fabricado em polietileno de baixa densidade, com proteção contra raios UV e resistente a intempéries (sol e chuva). Altura de 107 cm, com 3 ou 5 fitas adesivas refletivas de alta visibilidade (10 cm cada), e rebaixo individual para proteção das mesmas. Na parte superior, possui suporte para correntes, Pisca de advertência interno ou externo (sinalizador noturno), vigas de sinalização, bandeirolas e passa fitas. Sua base quadrada de 50 cm x 50 cm possui área interna para acomodação de gavetas com areia (inclusas). O peso do cone é de 5,0 kg e, com as gavetas acopladas, atinge 20 kg. É empilhável para fácil armazenamento e utilizado para interdição de áreas e sinalização de emergência. Fabricação nas cores laranja com refletivo branco ou preto com refletivo amarelo.	similar UN	20	388,50	7.770,00
11	0014948 - Barreira Tipo Cavalete: barreira Plástica tipo cavalete, fabricada em polietileno de baixa densidade, com proteção contra raios UV e resistente a intempéries (sol e chuva). Dimensões de 1,00 m de altura x 2 m de comprimento x 90 cm de largura. Possui refletivo adesivo de alta visibilidade ou versão sem refletivo, permitindo personalização conforme a necessidade do cliente. Nas laterais do cavalete, possui orifício para encaixe de Pisca de advertência Externo (sinalizador noturno). Conta com pinos para trava da placa no cavalete. Peso sem enchimento de areia é de 10 kg, e com enchimento de areia chega a 30 kg. Fabricação nas cores laranja com refletivos branco oupreto com refletivo amarelo.	similar UN	10	849,50	8.495,00
12	0014949 - Barreira Plástica 1,22m: barreira plástica fabricada em polietileno de baixa densidade, com proteção contra raios UV e resistente a intempéries (sol e chuva). Dimensões de 1,22 m de altura X 1 m de comprimento X 60 cm de largura. Apresenta refletivo adesivo de alta visibilidade dos dois lados da peça e nas laterais. Possui orifício para encaixe de Pisca de Advertência Interno e Externo (sinalizador noturno) e alças nas laterais para fácil transporte. Conta com pinos na própria peça para interligação das mesmas. Possui gavetas de areia (inclusas) para serem acopladas na parte interna da base. O peso sem enchimento de areia é 17,0 kg, e com enchimento de areia chega a 60 kg. Fabricação nas cores laranja com refletivo branco oupreto com refletivo amarelo.	similar UN	10	849,50	8.495,00

Valor Total: R$ 29.672,50 ( vinte e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos ).

3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

3.1.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

3.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

3.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

3.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

3.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

3.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

3.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.