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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 703

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO 2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4o Bimestre/2026 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4o Bimestre/2026
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS NO EXERCÍCIO
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídospela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE EX. 2027 EX. 2028 EX. 2029 EX. 2030 EX. 2031 EX. 2032 EX. 2033 EX. 2034 EX. 2035
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃ O DEPENDENTES (I) = (I.1 +
I.2)

Contratadas (I.1)
...
...
A contratar (I.2)
...
...
DAS ESTATAIS NÃO- DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)
Contratadas (II.1)
...
...
A contratar (II.2)
...
...
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PAR A O LIMITE (I)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PAR A O LIMITE / RCL (%) (V) =
(I / IV)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4o Bimestre/2026
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

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