DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Poder Judiciário | |||
|---|---|---|---|
| Ministério Público | |||
| Defensoria Pública | |||
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 47.000,00 | 40.000,00 | 7.000,00 |
| Poder Executivo | 47.000,00 | 40.000,00 | 7.000,00 |
| Poder Legislativo | |||
| Poder Judiciário | |||
| Ministério Público | |||
| Defensoria Pública | |||
| TOTAL | 391.890,70 | 40.000,00 | 317.379,17 34.511,53 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Aurado até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais |
|---|---|---|
| p | % Minimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre |
|
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 6.125.013,79 | 0,25 35,60 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 3.381.850,15 | 0,70 155,46 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 0,50 | |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,15 | |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado | no Exercício Saldo não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | 349.000,00 | |
| Despesa de Capital Líquida | 4.271.058,52 | 10.007.883,28 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício |
|---|---|
| Plano Previdenciário | |
| Receitas Previdenciárias | |
| Despesas Previdenciárias | |
| Resultado Previdenciário | |
| Plano Financeiro | |
| Receitas Previdenciárias | |
| Despesas Previdenciárias | |
| Resultado Previdenciário |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS Receitas da Alienação de Ativos |
Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar |
|---|---|
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Aurado até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | |
|---|---|---|---|
| p | % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 2.295.225,24 | 15,00 | 13,34 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | ||
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | |||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO | 2026 | ||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 4o Bimestre/2026 | ||
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE |
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