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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 732

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 117.000.000,00
Dotação Atualizada 117.000.000,00
Despesas Empenhadas 76.559.484,78
Despesas Liquidadas 55.585.406,48
Despesas Pagas 54.372.219,68
Superávit Orçamentário 0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 76.559.484,78
Despesas Liquidadas 55.585.406,48
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 81.356.961,56
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 79.704.683,56
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 78.036.335,28
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha -1.046.002,60 -320.826,13 -30,67
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha -11.582.500,00 25.648.902,11 -221,44
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.314.103,24 9.343,67 1.116.644,34 188.115,23
Poder Executivo 1.314.103,24 9.343,67 1.116.644,34 188.115,23
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 54.887,18 0,00 13.004,21 41.882,97
Poder Executivo 54.887,18 0,00 13.004,21 41.882,97
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.368.990,42 9.343,67 1.129.648,55 229.998,20
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 8.987.887,38 25,00 28,20
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 14.182.718,23 70,00 91,38
Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil 1.676.040,37 0,00 64,93
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 577.634,77 15,00 22,38
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00

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