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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 745

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) RE ISTROS EFETUA DOS EM 2026
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO D EXERCÍCIO AN TERIOR
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 38.827.972,44 60.486.020,00 61.639.949,34 62.815.892,90 64.014.270,68 65.235.510,64 66.480.048,96 67.748.330,11 69.040.807,05 70.357.941,37 71.700.203,48
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NOTA:Asprojeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,01907762 0570 divulgadopela Secretaria do Tesouro Nacional no Manual de Instruçã o de Pleitospublica do em 21/08/2026.
JOLLEMBERG SOARES DANTAS JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO VIANA CARMINA GOMES DE FREITAS GEYSE RALINNE CANDIDO SOARES
###.159.464-## ###.711.814-## ###.114.664-## ###.768.044-##
Prefeito Secretário De Administração, Planejamento E Finanç Contador(A) Controladora Geral Do Município

Publicado por: João Batista do Nascimento Viana Código Identificador: 6C2B13CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS ANEXO 2 - RREO

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES Sistema Orçam entário, Financei ro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo d as Despesaspor Função/ SubFunção Exercício:2026 -
Bimestre: 4/2026
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Fã/SbFã Dotação Despesa Emp enhada Sld b Despesa Liqui dada Sld d INSCR EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS f
unçouunço Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) ao c (a-) No Bimestre Até Bimestre (d)
%(d/total d)
ao e (a-) . ()
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 66.254.630,00 71.110.220,41 6.055.612,70 35.986.014,03 100,00 35.124.206,38 6.931.326,28 26.866.637,28 100,00 44.243.583,13 0,00
01 LEGISLATIVA 2.175.500,00 2.258.200,00 155.800,04 2.116.574,82 5,88 141.625,18 418.911,48 1.430.029,35 5,32 828.170,65 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.175.500,00 2.258.200,00 155.800,04 2.116.574,82 5,88 141.625,18 418.911,48 1.430.029,35 5,32 828.170,65 0,00
02 JUDICIARIA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
061 AÇÃO JUDICIÁRIA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 6.092.740,00 7.641.464,92 1.050.155,51 5.251.361,28 14,59 2.390.103,64 855.153,58 3.196.146,10 11,90 4.445.318,82 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.298.264,00 6.055.701,04 992.879,76 4.525.914,70 12,58 1.529.786,34 734.794,52 2.808.402,22 10,45 3.247.298,82 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.281.176,00 1.066.196,52 0,00 442.626,93 1,23 623.569,59 74.795,96 184.165,48 0,69 882.031,04 0,00
124 CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 152.100,00 125.100,00 0,00 77.367,86 0,21 47.732,14 12.023,39 48.947,38 0,18 76.152,62 0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 78.700,00 36.400,00 0,00 0,00 0,00 36.400,00 0,00 0,00 0,00 36.400,00 0,00
695 TURISMO 272.500,00 348.067,36 57.275,75 205.451,79 0,57 142.615,57 33.539,71 154.631,02 0,58 193.436,34 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.639.117,00 2.625.865,39 199.143,46 1.548.534,45 4,30 1.077.330,94 312.038,28 1.184.586,25 4,41 1.441.279,14 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 934.893,00 1.195.066,92 141.499,61 993.256,42 2,76 201.810,50 169.539,30 731.753,83 2,72 463.313,09 0,00
241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 26.570,00 22.546,47 0,00 0,00 0,00 22.546,47 0,00 0,00 0,00 22.546,47 0,00

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