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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 813

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Despesas de Capital 0,00 9.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 70.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 40.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 533.000,00 1.068.000,00 844.836,09 79,10 809.201,50 75,76 808.810,55 75,73 0,00
Despesas Correntes 273.000,00 988.000,00 844.836,09 85,50 809.201,50 81,90 808.810,55 81,86 0,00
Despesas de Capital 260.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 5.924.825,00 7.509.877,43 5.832.185,44 77,66 5.437.806,97 72,40 4.872.211,05 64,87 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE
MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPEN
HADAS (d) DESPESAS LIQ UIDADAS (e) DESPESAS P AGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 5.832.185,44 5.437.806,97 4.872.211,05
(-)
Restos
a
Pagar
Não
Processados
Inscritos
Indevidamente
no
Exercício
sem
Disponibilidade
Financeira (XIII)


0,00
0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela
do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em
Exerc.Anteriores (XIV)


0,00
0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa
Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00
0,00 0,00
MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 5.832.185,44
5.437.806,97
4.872.211,05
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.519.401,43
3.519.401,43
3.519.401,43
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 3.519.401,43
3.519.401,43
3.519.401,43
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 2.312.784,01
1.918.405,54
1.352.809,62
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)
n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
*100 (mínimo de 15% conform e LC
24,85
23,17
20,76
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC.
LIMITE NÃO CUMPRIDO
ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25
Sld Iiil íi tl h
Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado)
E 26 DA LC 141/2012
ao nca (no exercco aua) ()
Empenhadas (i) Liquidadas (j)
Pagas (k)
(I) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do
demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do
demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL
DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES (XX)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO²
Valor
Mínimo
para
aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em A
no exercício (n)
SPS
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n -
m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em
RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidament
no
Exercício
sem
Disponibilidade Financeira q =
(XIIId)
e


Valor inscrito em RP
considerado no Limite (r)
= (p - (o + q)) se < 0,
então (r) = (0)



Total de R
pagos (s)
P
Total de RP
pagar (t)
a
Total
de
cancelados
prescritos (u)
RP
ou
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e
o total de RP cancelados
(v) = ((o +q) - u))
Empenhos de 2025 3.519.401,43 5.437.806,97 1.918.405,54
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.918.405,54
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 3.627.413,83 7.614.453,10 3.987.039,27
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.987.039,27

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