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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 844

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP
Exercício Anterior
Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto
estatais não dependentes (I)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes
(II)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE
PPP (III) = (I + II)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA (RCL) (IV)
37.240.504,53
47.383.600,00 48.287.566,34 49.208.778,21 50.147.564,61 51.104.260,82 52.079.208,52 53.072.755,90 54.085.257,80 55.117.075,82 56.168.578,48
TOTAL
DAS
DESPESAS
CONSIDERADAS PARA O
LIMITE (I)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DESPESAS
CONSIDERADAS PARA O
LIMITE / RCL (%) (V) = (I /
IV)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

NOTA:Asprojeções da RCL foram calculadas com b
ase no Fator de Projeção d e 1,019077620570 divu lgadopela Secretaria do
Tesouro Nacional no Manual
de Instrução de Pleitospub licado em 31/10/2025.
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO EDIMILSON DA S ILVA DANTAS
###.616.404-## ###.079.144-## ###.380.084-##
Contadora Prefeito Controlador

Publicado por: Aparecida de Fatima Xavier de Andrade Código Identificador: DC6B9009

GABINETE DO PREFEITO

RREO 4º BIMESTRE 2026 - ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026-
Bimestre: 4/2026
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º -Anexo 1
Receitas Realizadas
Rit Piã Iiil Piã Atli l Rli
eceas revso nca revso uazaa (a) No Bimestre (b) % (b/a) Até Bimestre (c) % (c/a) ao a eazar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 48.845.000,00 510.863,00 8.331.540,48 16,31 39.994.514,63 7.828,81 -39.483.651,63
Receitas Correntes 47.383.300,00 473.836,00 7.728.154,97 16,31 35.440.596,04 7.479,51 -34.966.760,04
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 966.640,00 9.666,40 691.835,94 71,57 2.497.225,07 25.834,08 -2.487.558,67
Impostos 901.740,00 9.017,40 690.333,22 76,56 2.451.834,25 27.190,04 -2.442.816,85
Taxas 64.900,00 649,00 1.502,72 2,32 45.390,82 6.993,96 -44.741,82
Contribuições 73.500,00 735,00 13.991,27 19,04 66.538,82 9.052,90 -65.803,82
Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 73.500,00 735,00 13.991,27 19,04 66.538,82 9.052,90 -65.803,82
Receita Patrimonial 348.197,00 3.483,97 200.735,47 57,62 494.527,93 14.194,38 -491.043,96
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.300,00 13,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13,00
Valores Mobiliários 346.897,00 3.470,97 200.735,47 57,83 494.527,93 14.247,54 -491.056,96
Transferências Correntes 45.903.963,00 459.039,63 6.819.851,66 14,86 32.364.445,86 7.050,47 -31.905.406,23
Transferências da União e de suas Entidades 34.873.507,00 348.735,07 4.546.446,33 13,04 23.558.742,91 6.755,48 -23.210.007,84
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.639.956,00 46.399,56 1.145.268,87 24,68 3.803.977,98 8.198,31 -3.757.578,42
Transferências dos Municípios e de suas 59.500,00 595,00 0,00 0,00 0,00 0,00 595,00
Entidades
Transferências de Outras Instituições Públicas 6.331.000,00 63.310,00 1.128.136,46 17,82 5.001.724,97 7.900,37 -4.938.414,97
Outras Receitas Correntes 91.000,00 911,00 1.740,63 1,91 17.858,36 1.960,30 -16.947,36

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