DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS |
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|---|---|
| Entrega 0004 - Cemitério Público Municipal de Goianinha ampliado e modernizado, com infraestrutura adequada, sepulturas reorganizadas, serviços complementares implementados e condições de atendimento dignaspara ap |
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| Meta Física |
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| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de áreas do cemitério efetivamente ampliadas e modernizadas,prontaspara utilização, com todos os serviços estruturais e administrativos em funcionamento. |
Percent 30 |
| Ação 1015 - Construcao e/ou Reconstrucao de Pavimentacao em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas |
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| Função : 15 - URBANISMO | |
| Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| Entrega |
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| 0005 - Ruas e avenidas selecionadas da cidade de Goianinhapavimentadas ou reconstruídas emparalelepípedo, com | |
| infraestrutura adequada, segurança viária e melhoria das condições de tráfego e mobilidade urba | |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de ruas e avenidas efetivamentepavimentadas ou reconstruídas emparalelepípedo,prontaspara utilizaçãopelapopulação. |
Percent 25 |
| Ação 1023 - Urbanizacao de calcadas, Passeios, Canteiros, Vias e Logradouros |
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| Função : 15 - URBANISMO | |
| Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS | |
| Entrega | |
| 0006 - Calçadas,passeios, canteiros, vias e logradouros urbanizados com infraestrutura adequada, acessibilidadegarantida, segurança e condições de usopara apopulação,promovendo mobilidade e valorização | |
| Meta Física |
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| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de calçadas,passeios, canteiros, vias e logradouros efetivamente urbanizados,prontospara utilizaçãopelapopulação. | Percent 100 |
| Ação |
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| 1024 - Implantacao de Acessibilidade em Predios Publicos | |
| Função : 15 - URBANISMO |
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| Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS | |
| Entrega |
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| 0007 - Prédiospúblicos municipais com acessibilidade implantada e em condições seguras e adequadas de usoparapessoas com deficiência ou mobilidade reduzida,promovendo inclusão e atendimento dequalidade | |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual deprédiospúblicos efetivamente adaptados e funcionando com acessibilidadeplena,prontospara utilizaçãopelos cidadãos. Aã |
Percent 100 |
| ço 1025 - Aquisicao de Imoveis |
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| Função : 15 - URBANISMO | |
| Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS |
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| Entrega | |
| 0012 - Imóveis adquiridos e destinados à construção do horto municipal, com infraestrutura adequadapara cultivo e manejo deplantas, arborização urbana, educação ambiental e fortalecimento das áreas verdes | |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de imóveis efetivamente adquiridos epreparadospara utilização no horto municipal,garantindo a implementação doprojeto e suas funções ambientais e educativas. |
Percent 100 |
| Ação 2019 - Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
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| Função : 15 - URBANISMO | |
| Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS | |
| Entrega | |
| 0010 - Serviços de limpezapública executados de forma regular e eficiente, com coleta de resíduos, manutenção de vias e espaçospúblicos limpos,promovendo higiene urbana,preservação ambiental e bem-estar | |
| Meta Física Título |
Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de áreaspúblicas efetivamente atendidaspelos serviços de limpeza, com coleta regular e conservação adequada,garantindo condições de higiene e sustentabilidade ambiental. | Percent 100 |
| Ação |
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| 2020 - Manutenção da Secretaria M de Serviços Urbanos Função : 15 - URBANISMO |
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Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS |
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| Entrega | |
| 0011 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos mantida empleno funcionamento, com infraestrutura adequada,pagamento regular de servidores, despesas operacionais cobertas e execução contínua de serviços es | |
| Meta Física |
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