DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|---|
| Objetivo Geral: 0213 - Promover a valorização, acessibilidade e sustentabilidade da Lagoa da Cangaíbapor meio da urbanização integrada,garantindo áreas de lazer, segurança epreservação ambientalpara a comunidade. Aã |
| ço 1082 - Urbanização da Lagoa |
| Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS |
| Subfunção : 695 - TURISMO |
| Entrega 0207 - Lagoa da Cangaíba urbanizada com infraestrutura adequada, incluindo calçadas, iluminação, mobiliário urbano,paisagismo e sinalização,prontapara usopúblico |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de conclusão das obras de urbanização da lagoa, medidopelo cumprimento doprojeto de infraestruturaplanejado Percent 100 |
| Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Econômico e Turismo |
| Objetivo Geral: 0081 - Desenvolver e manter a Rota Catu Engenhos,promovendo turismo cultural, histórico e ecológico, valorizando a região, fortalecendo a economia local e oferecendo experiências dequalidade a visitantes e |
| Ação |
| 1070 - Criacao e Manutencao de Rotas Turisticas |
| Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS |
| Subfunção : 695 - TURISMO |
| Entrega |
| 0031 - Rota Catu Engenhos totalmente estruturada e mantida, com infraestrutura adequada, sinalização completa,preservação dopatrimônio cultural e histórico, e condiçõespreparadaspara receber visitantes e |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de trechos da Rota Catu Engenhos com infraestrutura concluída, sinalização instalada e manutenção realizada Percent 0 Aão |
| ç 2164 - REFORMA DOS QUIOSQUES DO RIO DA PONTE |
| Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS |
| Subfunção : 695 - TURISMO |
| Entrega |
| 0032 - Quiosques do Rio da Ponte totalmente reformados, com infraestrutura adequada, condições de segurança e confortopara os usuários, fortalecendo o turismo local e oferecendo melhor infraestrutura aos co |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual dequiosques do Rio da Ponte efetivamente reformados e mantidos em condições adequadas Percent 0 |
| Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
| Objetivo Geral: 0085 - Construir umapassarela de madeira na comunidade indígena do Catu, garantindo acesso seguro à trilha ecológica da Mata da Nascente do Rio Catu epromovendo o desenvolvimento do ecoturismo local |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
| Ação 2251 Cã dl d di |
| - onstruço epassarea e maera |
| Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
| Subfunção : 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
| Entrega |
| 0036 - Passarela de madeira construída e sinalizada,garantindo acesso seguro à trilha ecológica epromovendo o ecoturismo na comunidade indígena do Catu |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Passarela construída e sinalizada Und. 1 |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
| Programa: 0075 - Saude |
| Órgão Responsável: 06.002 - Fundo Municipal de Saude |
| Objetivo Geral: 0006 - Melhorar a Atenção Primária à Saúde em Goianinha/RNpor meio da construção, reforma e ampliação de UBSs e Postos de Apoio,garantindo estruturas adequadaspara serviços dequalidade àpopulação. Ação |
| 1035 - Construção, Ampliação e reforma de Unidades de Saude |
| Função : 10 - SAÚDE |
Subfunção : 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Entrega 0053 - Reforma e ampliação de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio no município de Goianinha/RN. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio reformados e ampliados no município de Goianinha/RN Und. 3 |
| Aão |
| ç 1036 - Aquisicao de Ambulancias e Outros Equipamentos |
| Função : 10 - SAÚDE |
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