DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Função : 10 - SAÚDE |
|---|
| Subfunção : 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Entrega |
| 0104 - Atendimento contínuo e integral no CAPS de Goianinha-RN, com equipe multiprofissional, incluindo acompanhamento clínico, terapêutico epsicossocial,promoção da autonomia e inclusão social dos usuário |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual (%) de cumprimento das açõesplanejadaspelo CAPS, considerando cobertura dos usuários e execução dos atendimentos clínicos e terapêuticos. Percent 100 |
| Ação |
| 2037 - Atenção Especializada e Hospitalar - MAC |
| Função : 10 - SAÚDE |
| Subfunção : 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Entrega |
| 0106 - Serviços de média e alta complexidade ofertados e executados, assegurando o acesso dapopulação a atendimentos especializados e hospitalares |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos | LDO 2027 |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Quantidade de atendimentos especializados, exames eprocedimentos hospitalares realizados no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC). | Und. 100 |
| Ação | |
| 2038 - Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar - SAD | |
| Função : 10 - SAÚDE |
|
| Subfunção : 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | |
| Entrega | |
| 0108 - Serviço de Atenção Domiciliar ampliado equalificado, com maior cobertura depacientes elegíveis, acompanhamento multiprofissional e suporte às famílias. | |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual depacientes elegíveis atendidospelo SAD em relação ao total identificado no município. | Percent 100 |
| Ação | |
| 2039 - Manutencao das Atividades do CEO-centro de Especialidades odontologicas |
|
| Função : 10 - SAÚDE | |
| Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA | |
| Entrega | |
| 0109 - Serviços especializados de saúde bucal ofertados no CEO,garantindo acesso,qualidade e integralidade do cuidado | |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de atendimentos especializados realizados no CEO em relação à capacidade instalada e à demanda do município. | Percent 100 |
| Ação | |
| 2040 - Manutencao das Atividades do Programa de Assistencia Farmaceutica Basica |
|
| Função : 10 - SAÚDE |
|
| Subfunção : 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | |
| Entrega | |
| 0076 - Percentual (%) de unidades do Programa de Assistência Farmacêutica com entrega domiciliar | |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual (%) de unidades do Programa de Assistência Farmacêutica com entrega domiciliar efetivamente operando conformeplanejado. | Percent 25 |
| Ação | |
| 2041 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária | |
| Função : 10 - SAÚDE |
|
| Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA | |
| Entrega | |
| 0110 - Ações de Vigilância Sanitária realizadas, com fiscalização, monitoramento, orientação e controle de estabelecimentos e serviços de interesse à saúde,garantindo segurança sanitária àpopulação. | |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos | LDO 2027 |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de estabelecimentos fiscalizados e monitorados em relação ao total de estabelecimentos cadastrados e sob responsabilidade do município. | Percent 100 |
| Ação | |
| 2042 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde |
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