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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1035

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Proteção e Benefícios ao Trabalhador
- - - - - - - -
-
-
Relações de Trabalho - - - - - - - -
-
-
Empregabilidade - - - - - - - -
-
-
Fomento ao Trabalho - - - - - - - -
-
-
Demais Subfunções - - - - - - - -
-
-
EDUCAÇÃO 27.291.600,00 27.521.600,00 5.803.744,15 21.038.434,21 36,69 6.483.165,79 5.779.252,36 20.401.509,80
37,36
7.120.090,20
Ensino Fundamental 18.225.200,00 18.506.600,00 3.563.745,98 14.281.615,22 24,91 4.224.984,78 3.292.218,64 13.869.444,66
25,39
4.637.155,34
Ensino Médio 84.400,00 84.400,00 - 2.556,16 0,00 81.843,84 - 2.556,16
0,00
81.843,84
Ensino Profissional - - - - - - - -
-
-
Ensino Superior - - - - - - - -
-
-
Educação Infantil 6.281.000,00 6.273.258,94 1.752.103,41 4.570.436,20 7,97 1.702.822,74 1.848.182,40 4.426.295,42
8,10
1.846.963,52
Educação de Jovens e Adultos 20.000,00 20.000,00 - - - 20.000,00 - -
-
20.000,00
Educação Especial
31.000,00 31.000,00 - - - 31.000,00 - -
-
31.000,00
Educação Básica
Demais Subfunções
-
2.650.000,00
-
2.606.341,06
-
487.894,76
-
2.183.826,63
-
3,81
-
422.514,43
-
638.851,32
-
-
2.103.213,56
3,85
-
503.127,50
CULTURA 1.963.000,00 2.723.000,00 102.511,01 463.037,94 0,81 2.259.962,06 106.301,16 455.432,44
0,83
2.267.567,56
Patrimônio
Histórico,
Artístico
Arqueológico
e
-
- - - - - - -
-
-
Difusão Cultural 1.505.000,00 2.240.900,00 37.020,00 230.167,23 0,40 2.010.732,77 42.220,00 230.167,23
0,42
2.010.732,77
Demais Subfunções 458.000,00 482.100,00 65.491,01 232.870,71 0,41 249.229,29 64.081,16 225.265,21
0,41
256.834,79
DIREITOS DA CIDADANIA - - - - - - - -
-
-
Custódia e Reintegração Social


- - - - - - - -
-
-
Direitos
Individuais,
Coletivos
Difusos
e
-
- - - - - - -
-
-
Assistência aos Povos Indígenas - - - - - - - -
-
-
Demais Subfunções - - - - - - - -
-
-

URBANISMO

6.473.223,00

6.252.223,00

914.852,21

3.632.185,79

6,33

2.620.037,21

925.548,30


3.499.310,42
6,41

2.752.912,58
Infra-Estrutura Urbana 883.223,00 863.223,00 10.637,40 10.637,40 0,02 852.585,60 10.637,40 10.637,40
0,02
852.585,60
Serviços Urbanos
380.000,00 179.000,00 - - - 179.000,00 - -
-
179.000,00
Transportes Coletivos Urbanos
Demais Subfunções
-
5.210.000,00
-
5.210.000,00
-
904.214,81
-
3.621.548,39
-
6,32
-
1.588.451,61
-
914.910,90
-
-
3.488.673,02
6,39
-
1.721.326,98
HABITAÇÃO 80.500,00 80.500,00 - - - 80.500,00 - -
-
80.500,00
Habitação Rural
-
-
- - - -
- -
-
-
Habitação Urbana 80.500,00 80.500,00 - - - 80.500,00 - -
-
80.500,00
Demais Subfunções - - - - - - - -
-
-
SANEAMENTO 222.000,00 222.000,00 - - - 222.000,00 - -
-
222.000,00
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
-
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-
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-
-
-
Demais Subfunções 222.000,00 222.000,00 - - - 222.000,00 - -
-
222.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 455.000,00 455.000,00 31.561,92 172.054,38 0,30 282.945,62 38.034,08 159.110,02
0,29
295.889,98
Preservação e Conservação Ambiental
20.000,00
20.000,00 - - - 20.000,00 - -
-
20.000,00
Controle Ambiental
121.000,00 121.000,00 - 38.833,00 0,07 82.167,00 6.472,16 25.888,64
0,05
95.111,36
Recuperação de Áreas Degradadas
- - - - - - - -
-
-
Recursos Hídricos - - - - - - - -
-
-
Meteorologia
-
-
-
-
-
-
-
-
-

-
Demais Subfunções 314.000,00 314.000,00 31.561,92 133.221,38 0,23 180.778,62 31.561,92 133.221,38
0,24
180.778,62
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - - - - - - - -
-
-
Desenvolvimento Científico - - - - - - - -
-
-
Desenvolvimento
Tecnológico
Engenharia
e
-
- - - - - - -
-
-
Dif d Chi Ciífi
usão o onecmento entco
Tecnológico
e
-
- - - - - - -
-
-
Demais Subfunções - - - - - - - -
-
-

AGRICULTURA

3.274.000,00

3.274.000,00

301.787,90

1.329.343,47

2,32

1.944.656,53

281.449,21


1.211.843,44
2,22

2.062.156,56
Abastecimento - - - - - - - -
-
-
Extensão Rural
- - - - - - - -
-
-
Irrigação - - - - - - - -
-
-
Promoção da Produção Agropecuária - - - - - - - -
-
-

Defesa Agropecuária

110.000,00

110.000,00

-

-

-

110.000,00

-


-
-

110.000,00
Demais Subfunções
3.164.000,00 3.164.000,00 301.787,90 1.329.343,47 2,32 1.834.656,53 281.449,21 1.211.843,44
2,22
1.952.156,56
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA - - - - - - - -
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Reforma Agrária - - - - - - - -
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