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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1064

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras - DATA DA EMISSÃO: 25/09/2026 - HORA DA EMISSÃO: 12:54:16

JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS FELIPE ALBUQUERQUE DE BULHÕES
Prefeita municipal Contador
MISSIVAL LEOTERIO DE PAIVA
Secretário De Finanças
Rio Grande do Norte
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Lagoa de Pedras
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Clidd
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
onsoao
4º bimestre de 2026 (até Agosto)
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES



Set/2025
Out/2025
Nov/2025
Dez/2025 Jan/2026 Fev/2026 Mar/2026
RECEITAS CORRENTES (I)
3.566.169,96
5.316.555,94
4.615.327,39
7.523.269,65 4.512.669,50 5.036.653,71 3.675.433,25
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
17.191,15
303.242,13
365.270,47
246.243,17 32.124,91 29.952,14 65.452,71
IPTU
0,00
0,00
2.014,37
0,00 0,00 0,00 0,00
ISS
8.011,98
92.714,67
239.080,00
152.534,43 12.336,22 24.050,33 58.454,36
ITBI
0,00
1.843,55
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
IRRF
3.429,67
199.753,64
120.762,10
91.332,74 14.258,92 1.394,14 3.543,68
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.749,50
8.930,27
3.414,00
2.376,00 5.529,77 4.507,67 3.454,67
Contribuições
0,00
0,00
0,00
432.015,90 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial
5.488,85
24.753,29
20.953,02
24.608,62 22.925,29 14.484,51 16.798,48
Rendimentos de Aplicação Financeira
5.488,85
24.753,29
20.953,02
24.608,62 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00 22.925,29 14.484,51 16.798,48
Receita agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes
3.543.489,96
4.988.560,52
4.226.434,26
5.475.999,59 4.457.615,08 4.991.271,01 3.582.485,80
Cota-parte do FPM
1.807.712,65
1.212.369,39
1.648.021,87
2.651.541,23 1.687.451,88 2.121.632,54 1.284.776,92
Cota-parte do ICMS
229.724,34
273.178,71
238.612,40
254.338,38 520.670,25 482.817,22 510.009,90
Cota-parte do IPVA
11.054,08
10.096,30
2.269,55
6.122,12 4.904,21 4.719,18 10.377,21
Cota-parte do ITR
159,50
1.251,96
36,25
265,44 216,65 0,00 25,00
Transferências da LC 61/89
848,87
814,07
804,60
974,60 1.622,25 1.702,38 1.685,19
Transferências do Fundeb
1.023.162,73
989.595,19
1.035.622,94
1.255.030,87 1.785.336,77 1.650.238,33 1.234.960,88
Outras transferências correntes
470.827,79
2.501.254,90
1.301.066,65
1.307.726,95 457.413,07 730.161,36 540.650,70
Outras receitas correntes
0,00
0,00
2.669,64
1.344.402,37 4,22 946,05 10.696,26
DEDUÇÕES (II)
276.000,44
297.359,95
375.029,64
422.952,32 441.667,71 520.889,92 358.962,32
Contrib. do servidorpara oplano depr evidência
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Comp. financ. entre regimes deprevidên
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos P revidenciários
000
000
000
000 000 000 000

,
,
,
Ded. de receitapara formação do Fundeb
276.000,44
297.359,95
375.029,64
,
422.952,32
,
441.667,71
,
520.889,92
,
358.962,32
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)
3.290.169,52
5.019.195,99
4.240.297,75
7.100.317,33 4.071.001,79 4.515.763,79 3.316.470,93
Rio Grande do Norte
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Lagoa de Pedras
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4º bimestre de 2026 (até Agosto)
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A,
parágrafo 1º, da CF) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)
3.290.169,52
5.019.195,99
4.240.297,75
7.100.317,33 4.071.001,79 4.515.763,79 3.316.470,93
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166,
parágrafo 16, da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Transferências da União relativas a re muneração dos agentes comunitários de saúd e e

de combate às endemias (art. 198,pará
grafo 11, da CF) (VII)
1.044,13
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA
DESPESA COM PESSOAL (I X)=(V-VI-VII-VIII)
3.289.125,39
5.019.195,99
4.240.297,75
7.100.317,33 4.071.001,79 4.515.763,79 3.316.470,93
Rio Grande do Norte
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1064