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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1106

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

61/1989
Transferências
do
FUNDEB
2.447.406,24
2.607.660,78 1.252.055,74 4.403.596,65 3.363.673,31 2.682.075,12 2.086.870,69 2.399.125,84 2.510.344,47 2.700.826,30 2.048.851,52 2.103.207,21 30.605.693,87 32.253.500,00
Outras Transferências
Correntes
909.922,26
633.014,71 6.145.255,41 1.838.364,23 1.723.080,00 1.344.871,13 1.469.843,44 839.892,42 3.218.663,93 1.557.659,65 1.254.623,32 827.625,11 21.762.815,61 14.650.400,00
Outras
Receitas
Correntes
0,00
213,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90,00 0,00 0,00 0,00 303,60 750.000,00
DEDUÇÕES (II)
-550.840,44
-600.906,42 -707.863,98 -800.093,75 -780.790,09 -885.033,71 -617.809,82 -723.829,77 -812.936,75 -838.386,43 -622.417,91 -742.102,34 -8.683.011,41 9.105.075,00
Contrib. do Servidor
para
o
Plano
de
Previdência
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação
Financ.
entre
Regimes Previdência
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos
de
aplicações
de
recursos
previdênciários
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita
para Formação do
FUNDEB
-550.840,44
-600.906,42 -707.863,98 -800.093,75 -780.790,09 -885.033,71 -617.809,82 -723.829,77 -812.936,75 -838.386,43 -622.417,91 -742.102,34 -8.683.011,41 9.105.075,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA (III) = (I -
7.317.334,95
6.611.021,54 11.341.805,82 11.747.557,56 8.985.086,01 8.215.884,75 6.618.988,86 6.727.961,28 9.611.416,08 8.782.400,40 7.880.862,23 6.845.628,73 100.685.948,21 93.753.700,00

II)
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
Relatório Resumido de Execução Orçam
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
entária - Demonstra
tivo da Receita Corr
ente Líquida Sistema Orçam
Exercício:202
entário, Financeiro
6
e Contábil
Evolução da Receita Realizada no s Últimos 12 Meses Total (Últimos 12
Previsão
Especificação
Set/2025
Out/2025 Nov/2025 Dez/2025 Jan/2026 Fev/2026 Mar/2026 Abr/2026 Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026
Meses)

Atualizada
Exercício
(
-
)
Transferências
obrigatórias
da
União
relativas
às
emendas
individuais (art. 166-A, §
1º, da CF) (IV)
0,00
0,00 1.000.000,00 0,00 445.500,00 0,00 385.723,00 0,00 2.099.748,00 0,00 0,00 0,00 3.930.971,00 23.000,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS
LIMITES
DE
ENDIVIDAMENTO
(V)
= (III - IV)
7.317.334,95
6.611.021,54 10.341.805,82 11.747.557,56 8.539.586,01 8.215.884,75 6.233.265,86 6.727.961,28 7.511.668,08 8.782.400,40 7.880.862,23 6.845.628,73 96.754.977,21 93.730.700,00

(
-
)
Transferências
obrigatórias
da
União
relativas às emendas de
bancada (art. 166, § 16,
da CF) (VI)
0,00
0,00 945.377,52 5.733,35 5.534,53 4.795,34 5.776,74 5.189,08 5.131,69 5.391,19 5.883,59 5.267,14 994.080,17 19.000,00
( - ) Transferências da
União
relativas
à
remuneração dos agentes
comunitários de saúde e
de combate às endemias
(CF, art 198, $11) (VII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.801.000,00
( - ) Outras Deduções
Constitucionais ou Legais
(VIII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DA DESPESA
COM PESSOAL (IX) =
(V - VI - VII - VIII)
7.317.334,95
6.611.021,54 9.396.428,30 11.741.824,21 8.534.051,48 8.211.089,41 6.227.489,12 6.722.772,20 7.506.536,39 8.777.009,21 7.874.978,64 6.840.361,59 95.760.897,04 91.910.700,00

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