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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1128

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

TRABALHO
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Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - - -
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Relações de Trabalho - - - -
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Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
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Demais Subfunções - - - -
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EDUCAÇÃO 8.112.452,00 8.144.452,00 1.559.892,57 5.456.067,78
18,14
2.688.384,22 1.222.422,74 4.264.748,34
18,83
3.879.703,66
Ensino Fundamental 4.638.890,00 4.548.390,00 1.019.938,72 3.137.945,04
10,43
1.410.444,96 727.670,27 2.545.533,29
11,24
2.002.856,71
Ensino Médio
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Ensino Profissional
Ensino Superior
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Educação Infantil 1.996.162,00 2.131.662,00 208.133,03 1.369.276,61
4,55
762.385,39 253.496,59 1.125.862,77
4,97
1.005.799,23
Educação de Jovens e Adultos 5.000,00 5.000,00 - -
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5.000,00 - -
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5.000,00
Educação Especial
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Educação Básica
Demais Subfunções
-
1.472.400,00
-
1.459.400,00
-
331.820,82
-
-
948.846,13
3,16
-
510.553,87
-
241.255,88
-
-
-
593.352,28
2,62
866.047,72
CULTURA
2.227.500,00

2.265.000,00

147.557,92


1.641.528,63
5,46

623.471,37

418.583,40



1.496.487,08
6,61
768.512,92
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 45.000,00 45.000,00 - -
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45.000,00 - -
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45.000,00
Difusão Cultural 2.179.500,00 2.217.000,00 147.557,92 1.641.528,63
5,46
575.471,37 418.583,40 1.496.487,08
6,61
720.512,92
Demais Subfunções 3.000,00 3.000,00 - -
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3.000,00 - -
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3.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA - - - -
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Custódia e Reintegração Social - - - -
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Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
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Assistência aos Povos Indígenas - - - -
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Demais Subfunções - - - -
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URBANISMO 1.276.920,00 1.057.420,00 - -
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1.057.420,00 - -
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1.057.420,00
Infra-Estrutura Urbana 1.107.920,00 898.420,00 - -
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898.420,00 - -
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898.420,00
Serviços Urbanos 130.000,00 130.000,00 - -
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130.000,00 - -
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130.000,00
Transportes Coletivos Urbanos
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Demais Subfunções
39.000,00 29.000,00 - -
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29.000,00 - -
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29.000,00
HABITAÇÃO 53.000,00 53.000,00 - -
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53.000,00 - -
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53.000,00
Habitação Rural - - - -
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Habitação Urbana
53.000,00 53.000,00 - -
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53.000,00 - -
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53.000,00
Demais Subfunções
SANEAMENTO
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63.000,00
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63.000,00
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63.000,00
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63.000,00
Saneamento Básico Rural - - - -
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Saneamento Básico Urbano 43.000,00 43.000,00 - -
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43.000,00 - -
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43.000,00
Demais Subfunções 20.000,00 20.000,00 - -
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20.000,00 - -
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20.000,00
GESTÃO AMBIENTAL
15.000,00

15.000,00
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15.000,00
-
-
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15.000,00
Preservação e Conservação Ambiental
10.000,00 10.000,00 - -
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10.000,00 - -
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10.000,00
Controle Ambiental - - - -
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Recuperação de Áreas Degradadas - - - -
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Recursos Hídricos - - - -
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Meteorologia - - - -
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Demais Subfunções
5.000,00 5.000,00 - -
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5.000,00 - -
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5.000,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - - - -
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Desenvolvimento Científico - - - -
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Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia - - - -
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Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - - - -
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Demais Subfunções - - - -
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AGRICULTURA 1.322.832,00 1.409.832,00 154.323,14 985.449,21
3,28
424.382,79 140.241,46 716.016,14
3,16
693.815,86
Abastecimento
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Extensão Rural
Iiã
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rrgaço
Promoção da Produção Agropecuária
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Defesa Agropecuária - - - -
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Demais Subfunções
1.322.832,00 1.409.832,00 154.323,14 985.449,21
3,28
424.382,79 140.241,46 716.016,14
3,16
693.815,86
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA - - - -
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Reforma Agrária - - - -
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Colonização - - - -
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Demais Subfunções - - - -
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