DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

EDITAL Nº 003/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB

(EDITAL DE PREMIAÇÃO)

RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

01 - Tornar público o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO dos projetos inscritos no edital de Chamamento Público (Premiação) nº 003/2026 – Política Nacional Aldir Blanc-PNAB, contendo a relação dos agentes culturais selecionados nas respectivas categorias.

02 - A Comissão de Seleção realizou a avaliação dos projetos em duas etapas , conforme estabelecido no edital, sendo a Etapa 1 – análise das inscrições e dos projetos e a Etapa 2 – avaliação das obras e apresentações durante a Mostra de Arte e Cultura , observando os critérios de avaliação e pontuação previstos no edital.

03 - Os proponentes poderão interpor recurso (Anexo IX do edital) pertinente a esta fase, no prazo de 30/09/2026 a 02/10/2026 , exclusivamente na Secretaria de Recursos Humanos, no Centro Administrativo, no horário das 07h30 às 11h30, conforme período informado no cronograma (Anexo X). O recurso deverá ser devidamente fundamentado e relacionado aos critérios de avaliação estabelecidos no edital, não sendo permitido o envio de documentos, arquivos ou informações complementares que não tenham sido apresentados nas etapas previstas.

Portalegre/RN, 29 de setembro de 2026.

MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA

Secretária Mun. de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.

EDITAL Nº 003/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB

(EDITAL DE PREMIAÇÃO)

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