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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1177

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

07 Cicero Francisco de Lima 871.xxx.xxx-72 50 SIM 15 15 5 5 10
PRÉ- SELECIONADO
CATEG ORIA:AUDIOVISUAL
Nº NOME CPF NOTA COTA C.A C.B C.C C.D C.H
SITUAÇÃO
01 Alana ShirleyFonseca Silva 016.xxx.xxx-65 25 - 15 0 0 0 10
DESCLASSIFICADA
02 Maria Vitória Matias Nobre 126.xxx.xxx-81 25 - 15 0 0 0 10
DESCLASSIFICADA
CATEG ORIA:MÚSICA
Nº NOME CPF NOTA COTA C.A C.B C.C C.D C.H
SITUAÇÃO
01 Aurizete Mafalda Bessa 767.xxx.xxx-91 50 - 10 15 10 5 10
PRÉ- SELECIONADA
02 Érica Rafaela Calixto 103.xxx.xxx-12 45 - 10 10 5 10 10
PRÉ- SELECIONADA

EDITAL Nº 003/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

(EDITAL DE PREMIAÇÃO)

DIVULGAÇÃO DA MOSTRA DE ARTE E CULTURA

01 – A Administração Municipal realizará a Mostra de Arte e Cultura , etapa presencial da seleção, no dia 26 de setembro de 2026 (26/09/2026), a partir das 18h, na Praça Coronel Vicente do Rêgo Filho, em Portalegre/RN , ocasião em que cada agente cultural pré-selecionado na análise preliminar da etapa de seleção deverá apresentar, expor, demonstrar ou disponibilizar sua obra para avaliação presencial pela Comissão de Seleção e Julgamento, conforme a natureza da proposta e as disposições estabelecidas no edital.

02 – A Prefeitura Municipal de Portalegre/RN disponibilizará a estrutura básica necessária para a realização da Mostra de Arte e Cultura , compreendendo espaço físico, organização geral, apoio institucional e, quando possível, mesas, bancadas, suportes ou estruturas simples de exposição, conforme a natureza das obras e a disponibilidade administrativa.

03 - As despesas individuais relacionadas a transporte, alimentação, montagem especial, equipamentos específicos, materiais próprios, instrumentos, mídias, embalagens ou outros itens necessários à apresentação da obra serão de responsabilidade do respectivo agente cultural, salvo decisão expressa da Administração Pública em sentido diverso.

04 – Eventuais alterações na data, no local ou no horário previstos para a realização da Mostra de Arte e Cultura serão objeto de novo comunicado oficial da Administração Municipal, que indicará a nova data, o local e o horário para sua realização.

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: B54297DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO RREO - ANEXO 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 1(LRF, Art. 52, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖ do inciso II e § 1º) R$ 1

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