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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1215

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RES TOS A PAGAR



Valor
inscrito
em
RP
Diferença entre o valor
EXERCÍCIO
EMPENHO²
DO
Valor
Mínimo
par
aplicação em ASPS (m)
a
Valor aplicado em A
exercício (n)
SPS no
Valor aplicado além
limite mínimo (o) = (n -
se < 0, então (o) = 0
do
m),
Total inscrito em
no exercício (p)
RP
RPNP Inscritos Indevidamente
no Exercício sem Disponibilidade
Financeira q = (XIIId)






considerado no Limite (r)
= (p - (o + q)) se < 0, então
(r) = (0)



Total de RP pagos (s)
Total de RP
pagar (t)
a
Total de RP cancel
ou prescritos (u)
ados

aplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v)
= ((o +q) - u))
Empenhos de 2025 4.020.196,27 6.280.125,55 2.259.929,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.259.929,28
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 19.110,40 0,00 19.110,40 19.110,40 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 5.251.814,00 10.341.301,70 5.089.487,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.089.487,70
Empenhos de 2021 e ant eriores 4.559.749,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU P RESCRITOS ATÉ O FI NAL DO EXERCÍCIO ATUAL Q UE AFETARAM O CU MPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (s oma dos saldos negativos da c oluna "v")
TOTAL DOS RESTOS
TOTAL DOS RESTOS
A PAGAR CANCELADOS OU P
A PAGAR CANCELADOS OU P
RESCRITOS ATÉ O FI
RESCRITOS NO EXER
NAL DO EXERCÍCIO ANTERI
CÍCIO ATUAL QUE AFETARA
OR QUE AFETARAM
M O CUMPRIMENTO
O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XX
DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
II) (valor informado no dem
(Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141
onstrativo do exercício
/2012)
anterior) 0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE
DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR
Saldo Inicial (w)
CANCELADOS OU PRE
Despesas Custeadas no E
SCRITOS
xercício de Referência
Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w - (x ou
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZAD
AS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 9.679.925,00 9.679.925,00 8.642.654,54 89,28
Proveniente da União 9.512.925,00 9.512.925,00 8.642.654,54 90,85
Proveniente dos Estados 167.000,00 167.000,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios
0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 9.679.925,00 9.679.925,00 8.642.654,54 89,28
MUNICIPIO DE RIO DO FOGO Sistema Orçamentário, F inanceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demons
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
trativo das Receitas de Imp
ostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício:2026
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E

DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDA AS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Paar
g
c

CÁLCULO DO MÍNIMO
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 5.390.000,00 6.416.990,00 6.014.650,56 93,73 5.233.685,27 81,55 5.080.935,99 79,17 0,00
Despesas Correntes 5.150.000,00 6.195.490,00 5.990.424,69 96,69 5.209.459,40 84,08 5.056.710,12 81,61 0,00
Despesas de Capital 240.000,00 221.500,00 24.225,87 10,93 24.225,87 10,93 24.225,87 10,93 0,00
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
E
AMBULATORIAL
(XXXIII)

3.713.025,00
2.203.535,00 2.022.766,93 91,79 1.772.825,30 80,45 1.772.825,30 80,45 0,00
Despesas Correntes 3.673.025,00 2.163.535,00 2.022.766,93 93,49 1.772.825,30 81,94 1.772.825,30 81,94 0,00
Despesas de Capital 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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