Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1252

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Demais Subfunções
RELAÇÕES EXTERIORES
Relações Diplomáticas
8.000,00
-
-
72.969,45
-
-
5.814,00
-
-
70.783,45
-
-
0,21
2.186,00
-
-
-
-
65.938,45
-
-
65.938,45
-
-
0,26
-
-
7.031,00
-
-

Cooperação Internacional

-

-

-

-


-
-

-

-

-

-
Demais Subfunões - - - - -
-
- - - -
ç
ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.697.000,00

1.746.493,00

188.807,10

1.143.466,98


3,37
603.026,02

291.187,89

878.896,35

3,50

867.596,65
Assistência ao Idoso 25.000,00 25.000,00 - - -
25.000,00
- - - 25.000,00
Assistência ao Portador de Deficiência
5.000,00
5.000,00
-
-
-
5.000,00

-
-
-
5.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 240.500,00 258.834,00 9.918,00 190.487,28 0,56
68.346,72
39.788,90 123.645,90 0,49 135.188,10
Assistência Comunitária
1.396.500,00 1.427.659,00 178.889,10 952.979,70 2,81
474.679,30
251.398,99 755.250,45 3,01 672.408,55
Serviços Socioassistenciais - - - - -
-
- - - -
Segurança e Renda
-
-
- - -
-
-
-
-
-
Demais Subfunções 30.000,00 30.000,00 - - -
30.000,00
0,00 (0,00) (0,00) 30.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Previdência Básica
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Previdência do Regime Estatutário
- - - - -
-
- - - -
Previdência Complementar - - - - -
-
- - - -
Previdência Especial
Demais Subfunções
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-

SAÚDE
9.821.000,00 11.346.684,69 1.764.933,23 9.035.459,75 26,62
2.311.224,94
2.188.944,03 7.237.418,57 28,80 4.109.266,12
Atenção Básica 7.913.000,00 9.037.284,69 1.469.642,12 7.616.474,65 22,44
1.420.810,04
1.818.319,52 5.973.938,37 23,77 3.063.346,32
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 545.000,00 800.000,00 110.832,01 399.363,49 1,18
400.636,51
110.668,98 376.709,90 1,50 423.290,10
Suporte Profilático e Terapêutico 400.000,00 568.900,00 106.444,70 458.377,53 1,35
110.522,47
127.602,20 410.051,43 1,63 158.848,57

Vigilância Sanitária
93.000,00 70.500,00 - - -
70.500,00
- - - 70.500,00
Vigilância Epidemiológica
395.000,00 395.000,00 9.882,46 307.280,64 0,91
87.719,36
60.185,03 239.242,47 0,95 155.757,53
Alimentação e Nutrição - - - - -
-
- - - -
Demais Subfunções 475.000,00 475.000,00 68.131,94 253.963,44 0,75
221.036,56
72.168,30 237.476,40 0,95 237.523,60
TRABALHO - - - - -
-
- - - -
Proteão e Benefícios ao Trabalhador - - - - -
-
- - - -
ç

Relações de Trabalho - - - - -
-
- - - -
Empregabilidade - - - - -
-
- - - -
Fomento ao Trabalho - - - - -
-
- - - -
Demais Subfunções - - - - -
-
- - - -
EDUCAÇÃO 12.095.400,00 12.789.305,79 1.565.554,07 11.525.379,21 33,96
1.263.926,58
2.218.239,26 8.035.604,68 31,98 4.753.701,11

Ensino Fundamental
8.162.400,00 8.996.422,05 1.199.730,81 8.306.370,38 24,47
690.051,67
1.575.961,04 5.644.832,67 22,46 3.351.589,38
Ensino Médio - - - - -
-
- - - -

Ensino Profissional

-

-

-

-


-
-

-

-

-

-
Ensino Superior - - - - -
-
- - - -

Educação Infantil

3.907.000,00

3.782.743,74

365.073,26

3.218.258,83


9,48
564.484,91

642.278,22

2.390.772,01

9,51

1.391.971,73
Educação de Jovens e Adultos 1600000 814000 75000 75000 000
739000
- - - 814000

Educação Especial
Educaão Básica
.,
10.000,00
-
.,
2.000,00
-
,
-
-
,
-
-
,
.,
-
2.000,00
-
-

-
-

-
-

-
-
.,
2.000,00
-
ç
Demais Subfunções

-

(0,00)

-

0,00


0,00
(0,00)

(0,00)

(0,00)

(0,00)

(0,00)

CULTURA
1.130.000,00
2.199.560,00
90.025,12 1.799.397,66
5,30
400.162,34

624.116,47

836.434,40

3,33

1.363.125,60
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico - - - - -
-
- - - -

Difusão Cultural
1.110.000,00 2.179.560,00 90.025,12 1.799.397,66 5,30
380.162,34
624.116,47 836.434,40 3,33 1.343.125,60
Demais Subfunções 20.000,00 20.000,00 - - -
20.000,00
- - - 20.000,00

DIREITOS DA CIDADANIA

2.000,00

2.000,00
- -
-
2.000,00
- - -
2.000,00
Custódia e Reintegração Social - - - - -
-
- - - -

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2.000,00 2.000,00 - - -
2.000,00
- - - 2.000,00
Assistência aos Povos Indígenas - - - - -
-
- - - -

Demais Subfunções

-

-

-

-


-
-

-

-

-

-
URBANISMO 362600000 372468047 68819847 268978834 793
103489213
52820703 215976286 859 156491761

Infra-Estrutura Urbana
..,
10.000,00
..,
-
.,
-
..,
-
,
..,
-
-
.,
-
..,
-
,
-
..,
-
Serviços Urbanos 3.586.000,00 3.706.680,47 688.198,47 2.689.788,34 7,93
1.016.892,13
528.207,03 2.159.762,86 8,59 1.546.917,61
Transportes Coletivos Urbanos - - - - -
-
- - - -

Demais Subfunções
30.000,00 18.000,00 - - -
18.000,00
- - - 18.000,00
HABITAÇÃO
105.000,00 35.000,00 - - -
35.000,00
- - - 35.000,00
Habitação Rural
Habitação Urbana
-
105.000,00
-
35.000,00
-
-
-
-
-
-
-
35.000,00
-
-
-
-
-
-
-
35.000,00
Demais Subfunções
SANEAMENTO
-
178.52800
-
127.04453
-
-
-
23.29992
-
-
007
103.74461
-
3.88332
-
13.59162
-
005
-
113.45291

Saneamento Básico Rural
,
76.000,00
,
34.516,53

-
,
-
,
,
-
34.516,53
,
-
,
-
,
-
,
34.516,53

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1252