Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1271

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Serviços
Transferênc
Correntes
ias
5.370.152,9
2 5.716.095,28 5.867.429,77 7.486.860,85 5.824.774,3 4 6.187.807,13 4.972.957,41 5.672.713,09 5.621.400,03 9.191.608,58
5.723.822,01
5.349.873,45 72.985.494,86 86.330.071,28
Cota-Parte
FPM
do
2.410.283,5
6 1.616.492,51 2.197.362,50 3.538.572,40 2.249.935,8 5 2.828.843,41 1.713.035,90 2.016.933,35 2.441.129,71 2.571.953,19
2.735.038,04
2.170.548,91 28.490.129,33 33.300.000,00
Cota-Parte
ICMS
do
422.304,43

502.187,04
417.462,39 467.552,64 950.128,26
879.712,53
929.258,68 1.066.674,04 949.833,21 901.961,17
1.096.700,48
973.020,57 9.556.795,44 6.000.000,00
Cota-Parte
IPVA
do
34.937,54
30.987,06 11.451,62 15.482,23 19.991,86 10.175,97 18.873,96 30.674,38 47.240,07 48.520,52
14.991,78
23.352,03 306.679,02 380.000,00
Cota-Parte
ITR
do
1.316,62
3.966,43 245,45 0,00 330,03 0,13 778,20 151,46 15,35 0,29
86,63
407,72 7.298,31 4.000,00
Transferênci
da LC 61/198
as
9
1.950,62
1.870,64 1.848,85 2.239,53 3.694,74 3.877,23 3.838,10 3.376,30 4.057,33 5.418,36
4.904,93
5.281,62 42.358,25 30.000,00
Transferênci
do FUNDEB
as

1.805.204,4
8 1.827.737,04 1.894.168,80 2.290.107,50 1.928.901,0 5 1.653.219,66 1.032.193,77 1.394.032,37 1.485.773,05 1.556.919,02
1.088.471,96
1.376.203,71 19.332.932,41 23.684.071,28
Outras
Transferênci
Correntes
as
694.155,67

1.732.854,56
1.344.890,16 1.172.906,55 671.792,55
811.978,20
1.274.978,80 1.160.871,19 693.351,31 4.106.836,03
783.628,19
801.058,89 15.249.302,10 22.932.000,00
Outras
Receitas
Correntes
3.362,16 5.910,54 794,04 29.048,84 305,52 93.745,77 70,91 8.238,09 518.115,09 3.399,31
1.150,00
5.060,49 669.200,76 160.000,00
DEDUÇÕE
(II)
S
-398.800,0
8 -431.100,69 -525.674,08 -593.096,99 -644.816,06 -744.521,76 -533.156,91 -623.561,83 -688.455,07 -705.570,63
-547.057,10
-634.522,12 -7.070.333,32 7.442.800,00
Contrib.
Servidor p
o Plano
de Previdên
do
ara
cia
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Compensaçã
Financ. entr
Regimes
Previdência
o
e
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Rendimento
de
aplicaç
de
recursos
previdênciár
s
ões
ios
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Dedução
Receita para
Formação
FUNDEB
de

do
-398.800,0
8 -431.100,69 -525.674,08 -593.096,99 -644.816,06 -744.521,76 -533.156,91 -623.561,83 -688.455,07 -705.570,63
-547.057,10
-634.522,12 -7.070.333,32 7.442.800,00
RECEITA
CORRENT
LÍQUIDA (
= (I
E
III)
5.129.821,7
9 5.889.298,28 5.775.989,67 7.949.252,16 5.762.114,4 5 6.122.305,44 5.164.444,24 5.285.500,03 5.874.135,96 8.892.993,35
5.643.406,19
5.292.541,41 72.781.802,97 83.971.310,48
- II)

MUNICÍPIO
DE SAO JOSE DE CAMPESTRE Sistema Orçamentári o, Financeiro e Contábil
Relatório Re sumido de Exe cução Orçamentária - Demonstrativo da R eceita Corrente Líquida Exercício:2026
Bimestre: 4/
RREO - ANE
2026
XO 3 (LRF, art
53, inciso I) Ú

Esecificaã o Ev olução da Receita ealizada nos ltimos 12 Meses Total (Último s 12
Previsão
Atualizada
pç Se t/2025
Out/202
5
Nov/2025
Dez/2
025
Jan/2026
Fev/2026
Mar/2
026
Abr/2026
Mai/2026
Jun/2026
Jul/2026
Ago/20
Meses)
26
Exercício
( - ) Transfe
CF) (IV)
rências obrigat órias da União relati vas às emendas indivi duais (art. 166-A , § 1º, da
0,
00
0,00
0,00
100.0
00,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00 0,00
RECEITA
ENDIVIDA
CORRENTE
MENTO (V) =
LÍQUIDA AJUSTA
III - IV)
DA PARA CÁLCUL O DOS LIMI TES DE
5.
129.821,79 5.889.29 8,28 5.775.989,67 7.849 .252,16 5.762.114,4 5 6.122.305,44 5.164. 444,24 5.285.500,03 5.874.135,96 8.892.993,3 5 5.643.406,19 5.292.5 41,41 72.681.802,97 83.971.310,48

( - ) Transfe

rências obrigat

órias da União relati
vas às emendas de ba ncada (art. 166, § 16, da 0, 00
869.056,
00
423.013,00
0,00
0,00 0,00
569.9
20,00
0,00
0,00
2.400.354,0
0 0,00
0,00
4.262.343,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1271