DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino | 8.637.886,81 | 25,00 | 29,81 | |
|---|---|---|---|---|
| Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 12.987.809,51 | 70,00 | 112,35 | |
| Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil | 1.146.973,75 | 0,00 | 226,23 | |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 0,00 | |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | ||
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | ||
| Despesa de Capital Líquida | 0,00 | 0,00 | ||
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||||
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões e Inativos Militares | ||||
| Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE CAMPESTRE | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
|---|---|---|
| Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Exercício:2026 | |
| Bimestre: 4/2026 | ||
| RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) | ||
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no | Exercício Saldo a Realizar |
| Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM AÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Vl Ad Até Bit | Limite Constitucional Anual |
| aor urao o mesre | ||
| % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 4.360.986,18 | 15,00 15,71 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrent | e |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 |
Publicado por: Jean Carlos Bernardo Silva Código Identificador: E3ACD57C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026 - ANEXO I
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||||
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||
| BIMESTRE 4/2026 | ||||||
| RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) | Em Reais | |||||
| PREVISÃO INICIAL |
PREVISÃO ATUALI | ZADA RECEITAS REALI |
ZADAS |
SALDO | ||
| RECEITAS | No Bimestre | % | Até o Bimestre | % | ||
| (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) | |
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 43.922.255,00 |
47.707.619,33 | 7.599.922,85 | 15,93 | 31.844.042,57 | 66,75 | 15.863.576,76 |
| RECEITAS CORRENTES 40.872.255,00 |
40.872.255,00 | 7.144.443,85 | 17,48 | 29.063.057,37 | 71,11 | 11.809.197,63 |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.300.000,00 |
1.300.000,00 | 103.760,64 | 7,98 | 416.010,78 | 32,00 | 883.989,22 |
| Impostos 1.270.000,00 |
1.270.000,00 | 100.402,70 | 7,91 | 392.358,73 | 30,89 | 877.641,27 |
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