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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1295

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Demais Subfunções
- - - -
0,00
- - -
0,00
-
ASSISTÊNCIA SOCIAL 69.500,00 71.879,49 10.544,29 37.542,84
0,10
34.336,65 6.922,68 26.260,08
0,09
45.619,41
Assistência ao Idoso - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
-
500,00
-
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
-
0,00
-
-
0,00
-
Assistência Comunitária 24.000,00 29.879,49 - 20.554,29
0,06
9.325,20 3.688,42 18.740,86
0,07
11.138,63
Serviços Socioassistenciais - - - -
0,00
- -
0,00
Segurança e Renda - - - -
0,00
- -
0,00
Demais Subfunções
45.000,00 42.000,00 10.544,29 16.988,55
0,05
- 3.234,26 7.519,22
0,03
0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
-
-
-
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
-
0,00
-
-
0,00
-
Previdência Complementar - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Previdência Especial - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Demais Subfunções - - - -
0,00
- - -
0,00
-
SAÚDE 414.000,00 437.618,35 95.211,43 360.812,01
0,97
76.806,34 65.892,01 268.458,83
0,96
169.159,52
Atenção Básica 375.000,00 398.618,35 84.901,56 325.812,01
0,88
72.806,34 59.615,37 241.800,56
0,86
156.817,79
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.000,00 2.000,00 - -
0,00
2.000,00 - -
0,00
2.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Vigilância Sanitária - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Vigilância Epidemiológica 37.000,00 37.000,00 10.309,87 35.000,00
0,09
2.000,00 6.276,64 26.658,27
0,10
10.341,73
Alimentação e Nutrição - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Demais Subfunções
- - (0,00) (0,00)
0,00
0,00 (0,00) (0,00)
0,00
0,00
TRABALHO - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Relações de Trabalho - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Empregabilidade - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Fomento ao Trabalho - - - -
000
- - -
000
-

Demais Subfunções

-

-

-

,
-
0,00

-

-

,

-
0,00
-
EDUCAÇÃO 68700000 126321252 25000000 105209955
284
21111297 23617276 93611641
334
32709611

Ensino Fundamental
.,
385.000,00
..,
813.903,59
.,
210.000,00
..,
,
757.793,73
2,05
.,
56.109,86
.,
161.838,75
.,
,
.,
660.436,65
2,36
153.466,94
Ensino Médio - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Ensino Profissional - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Ensino Superior - - -
-
0,00
- -
-
0,00
-
Educação Infantil 302.000,00 449.308,93 40.000,00 294.305,82
0,80
155.003,11 74.334,01 275.679,76
0,98
173.629,17
Educação de Jovens e Adultos - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Educação Especial - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Educação Básica - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Demais Subfunções - 0,00 -
0,00
0,00
- 0,00
0,00
0,00
0,00
CULTURA 1.00000 1.00000 - -
000
1.00000 - -
000
1.00000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
,
-
,
-

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,
-
0,00
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-

,
,
-
0,00
-
Difusão Cultural 1.000,00 1.000,00 - -
0,00
1.000,00 - -
0,00
1.000,00
Demais Subfunções
- - - -
0,00
- - -
0,00
-
DIREITOS DA CIDADANIA
Custódia e Reintegração Social
-
-
-
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
-
0,00
-
-
0,00
-
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Assistência aos Povos Indígenas
Demais Subfunções
-
-
-
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
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-
-
0,00
-
-
0,00
-
URBANISMO 26.500,00 26.500,00 - -
0,00
26.500,00 - -
0,00
26.500,00
Infra-Estrutura Urbana 25.000,00 25.000,00 - -
0,00
25.000,00 - -
0,00
25.000,00
Serviços Urbanos
1.500,00

1.500,00
-
-
0,00

1.500,00
-

-
0,00
1.500,00
Transportes Coletivos Urbanos - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Demais Subfunções - - - -
0,00
- - -
0,00
-
HABITAÇÃO - - - -
0,00
- - -
0,00
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Habitação Rural - - - -
0,00
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Habitação Urbana - - -
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0,00
- -
-
0,00
-
Demais Subfunções
- - - -
0,00
- - -
0,00
-
SANEAMENTO - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Saneamento Básico Rural - - - -
0,00
- - -
0,00
-
Saneamento Básico Urbano - - - -
0,00
- - -
0,00
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Demais Subfunções - - -
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0,00
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0,00
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