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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1328

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

ISS 251.55867 214.30586 226.64896 336.50452 133.49649 252.89871 169.48712 270.59391 168.53659 233.99338 204.91764 252.96275 2.715.90460 2.044.01300

ITBI
,
0,00
,
5.796,00
,
0,00
,
5.220,00
,
10.500,00
,
30.000,02
,
7.500,00
,
0,00
,
900,00
,
6.000,00
,
7.470,00
,
2.400,00
,
75.786,02
,
83.731,00
IRRF 462.032,41 360.208,30 302.515,62 657.994,52 79.615,59 318.161,21 284.373,91 403.402,13 511.061,95 338.179,36 66.055,79 388.230,85 4.171.831,64 3.906.480,00
Outros Impostos, Taxas
Contribuições de Melhori
e
a8.704,49
9.851,65 2.108,71 9.005,14 25.140,63 24.086,88 17.660,87 11.441,78 77.376,49 4.953,74 4.598,37 173.854,81 368.783,56 114.000,00
Contribuições 289.222,26 285.554,60 313.276,04 439.201,88 122.855,71 527.318,90 332.987,57 355.293,05 239.716,95 413.307,35 321.010,75 328.600,94 3.968.346,00 4.129.800,00
Receita Patrimonial

85.689,58
123.595,71 97.591,47 138.523,02 181.580,37 126.836,40 148.729,27 124.880,82 90.092,83 176.883,08 251.612,82 182.842,60 1.728.857,97 1.129.056,00
Rendimentos
d
Aplicação Financeira
e
85.689,58
123.595,71 97.591,47 138.523,02 181.580,37 126.836,40 148.729,27 124.880,82 90.092,83 176.883,08 251.612,82 182.842,60 1.728.857,97 1.129.056,00
Outras
Receita
Patrimoniais
s
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências
Correntes
7.998.953,20 7.099.620,13 9.308.222,35 13.691.776,05 8.959.667,97 9.600.185,81 5.889.666,39 8.337.678,01 12.103.112,91 10.501.850,70 10.175.843,74 7.219.921,91 110.886.499,17 96.205.446,00
Cota-Parte do FPM 3.615.425,35 2.424.738,77 3.296.043,73 5.307.858,62 3.374.903,78 4.243.265,09 2.569.553,85 3.025.400,04 3.661.694,56 3.857.929,77 4.102.557,07 3.255.823,36 42.735.193,99 47.110.498,00
Cota-Parte do ICMS 556.201,60 661.412,01 549.824,32 615.796,35 664.898,12 502.848,33 531.169,17 609.716,51 542.929,69 515.565,76 626.879,80 556.183,71 6.933.425,37 5.400.000,00
Cota-Parte do IPVA 67.581,17 73.770,86 18.945,53 40.207,67 37.380,56 26.437,39 50.419,00 60.617,98 107.381,69 117.409,17 33.519,06 54.465,93 688.136,01 768.269,00
Cota-Parte do ITR 3.326,77 1.255,16 264,96 15,95 21,78 19,36 0,00 58,78 21,19 86,89 0,00 10,50 5.081,34 346,00
Transferências
da
L
61/1989
C
2.569,05
2.463,73 2.435,08 2.949,60 2.111,92 2.216,25 2.193,86 1.929,93 2.319,19 3.097,15 2.803,68 3.018,99 30.108,43 7.638,00
Transferências
d
FUNDEB
o
2.137.687,82
2.240.121,05 2.274.256,16 2.709.502,79 2.771.785,33 2.307.531,21 1.530.564,54 2.010.082,94 2.145.601,77 2.255.245,72 1.653.905,98 2.040.385,48 26.076.670,79 21.556.826,00
Outras
Transferência
Correntes
s
1.616.161,44
1.695.858,55 3.166.452,57 5.015.445,07 2.108.566,48 2.517.868,18 1.205.765,97 2.629.871,83 5.643.164,82 3.752.516,24 3.756.178,15 1.310.033,94 34.417.883,24 21.361.869,00
Outras
Receita
Correntes
s
391,89
451,56 5,16 4.935,83 3.137,56 307,97 28.636,88 1.092.652,53 8.080,70 8.021,30 25.532,13 8.021,30 1.180.174,81 58.657,00
DEDUÇÕES (II)


-882.194,93
-923.797,93 -1.097.649,14 -1.303.602,42 -942.968,70 -1.452.655,94 -916.397,28 -2.166.794,29 -1.122.460,63 -1.282.939,69 -928.703,90 -1.084.319,68 -14.104.484,53 14.530.352,00
Contrib.
do
Servido
para
o
Plano
d
Previdência
r
e
-234.718,73
-230.259,98 -262.065,89 -386.675,87 -54.737,62 -451.862,29 -251.284,41 -285.718,96 -237.131,54 -338.783,58 -244.086,71 -256.441,22 -3.233.766,80 3.237.000,00
Compensação
Finan
entre
Regime
Previdência
c.
s
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.092.625,53 -8.021,30 -8.021,30 -8.021,30 -8.021,30 -1.124.710,73 12.000,00
Rendimentos
d
aplicações de recurso
previdênciários
e
s
-61.493,08
-60.809,97 -62.080,61 -41.069,43 -72.367,92 -45.836,45 -34.445,76 -48.905,23 -14.438,62 -37.317,13 -58.374,80 -45.956,74 -583.095,74 1.008.000,00
Dedução de Receita par
Formação do FUNDEB
a
-585.983,12
-632.727,98 -773.502,64 -875.857,12 -815.863,16 -954.957,20 -630.667,11 -739.544,57 -862.869,17 -898.817,68 -618.221,09 -773.900,42 -9.162.911,26 10.273.352,00
RECEITA CORRENT
LÍQUIDA (III) = (I - II)
E
8.219.664,11
7.224.896,34 9.195.423,22 14.078.885,89 8.583.713,46 9.435.335,00 6.005.953,47 8.439.314,77 12.108.678,07 10.405.622,71 10.132.241,30 7.490.527,50 111.320.255,84 93.353.567,00

MUNICIPIO DE SÃO P

AULO DO POTEN
GI Sistema Orçamen tário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçame ntária - Demonstra tivo da Receita Cor rente Líquida
Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO 3 (LRF
, art 53, inciso I)
Evolução da Re
ceita Realizada nos Últimos 12 Meses Ttl Últi 12
Piã Atlid
Especificação
Set/2025

Out/2025

Nov/2025
Dez/2025 Jan/2026 Fev/2026 Mar/2026 Abr/2026 Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026 oa (mo
Meses)

revso uazaa
Exercício
(
-
)
Transferência
s
obrigatórias da Uniã
relativas
às
emenda
individuais (art. 166-A,
1º, da CF) (IV)
o
s
§
500.000,00
600.038,00 693.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.257,71 4.463.373,00 0,00 0,00 0,00 7.257.668,71 630.880,00
RECEITA CORRENT
LÍQUIDA AJUSTAD
PARA CÁLCULO DO
LIMITES
D
ENDIVIDAMENTO (V
= (III - IV)
E
A
S
E
)
7.719.664,11
6.624.858,34 8.502.423,22 14.078.885,89 7.583.713,46 9.435.335,00 6.005.953,47 8.438.057,06 7.645.305,07 10.405.622,71 10.132.241,30 7.490.527,50 104.062.587,13 92.722.687,00
(
-
)
Transferência
obrigatórias da Uniã
relativas às emendas d
bancada (art. 166, § 16
da CF) (VI)
s
o
e
,
0,00
0,00 150.022,00 850.222,00 0,00 1.000.038,00 0,00 16.004,90 0,00 0,00 1.738.145,00 0,00 3.754.431,90 359.760,00
( - ) Transferências d
União
relativas
a
à
15787200
2125200 14876400 30663600 15885800 15561600 15561600 15561600 15561600 15561600 15568600 15561600 188276400 180400000



remuneração
do

s
.,
., ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., .., ..,

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