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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1417

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 35.700,00 35.700,00 28.884,70 80,91 28.884,70 80,91 28.884,70 80,91
Despesas Correntes 35.700,00 35.700,00 28.884,70 80,91 28.884,70 80,91 28.884,70 80,91
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUM IDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA
Governo Municipal de Serra de São Bento DEMONSTRATIVO D AS RECEITAS E DESPESAS CO M
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISC AL E DA SEGURIDADE SOCIA L
4º bimestre de 2026 (Ju
lho a Agosto)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 1.154.000,00 698.000,00 2.502,00 0,36 2.502,00 0,36 2.502,00 0,36
Despesas Correntes 1.003.000,00 547.000,00 2.502,00 0,46 2.502,00 0,46 2.502,00 0,46
Despesas de Capital 151.000,00 151.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 4.075.694,00 5.789.826,17 2.683.870,28 46,35 2.522.941,40 43,58 2.426.579,72 41,91
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI) 2.683.870,28 2.522.941,40 2.426.579,72
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 2.683.870,28 2.522.941,40 2.426.579,72
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.724.995,32
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 -202.053,92
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) -202.053,92
PPERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n º 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 13,89
Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA
Governo Municipal de Serra de São Bento DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D ESPESAS COM
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA ÚDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURID ADE SOCIAL
4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto)
Í Ã Í
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MNIMO NO CUMPRIDO EM EXERCCIOS ANTERIORES PARA FINS D
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 SALDO INICIAL (não aplicado)1 (h) Despesas Custeadas no Exercí io de Referência SALDO FINAL (l)=(h-(i
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo p/aplicação
em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS
no exercício (n)
Valor aplicado além do limite
mínimo (o)=(n-m) se < 0 (p)
Total inscrito em
exercício
RP no
RPNP Inscritos Indevidamente
no exercício sem Disponibi-
Va
co
lor
inscrito
em
RP
nsiderado
no
limite
Total
de
pagos (s)

RP
Total de RP (t)
Total
RP
de
Diferença
entre
valor
aplicado além do limite e o

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