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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1421

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Serra de São Bento DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Clidd ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
onsoao 4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto)
Despesas Previdenciárias Empenhada 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL M fid A d M Fii d LDO Resultado apurado
eta xaa no nexo e etas scas a (a) até o bimestre (b) % em relação (b/a)
Resultado Primário (sem RPPS) - Acima da linha 0,00 9.333.749,34 0,00 %
Resultado Nominal (sem RPPS) - Abaixo da linha 0,00 20.715.291,04 0,00 %
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Serra de São Bento DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Clidd ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
onsoao 4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto)
A AÃ l Ad Aé i
Limites Constitucionais Anuais
DESPESS COM MNUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Vaor purao t o Bmestre

% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Minímo Anual de < 25% > das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.168.483,24
25%
16,67
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 4.869.455,46
70%
125,73
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00
50%
0,00
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00
15%
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receitas de Operações de Crédito
Despesa de Capital Líquida

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1421