Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1431

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 2708347700 2535858510 66904761
2337104820
198753690 41197577 6
1514013437
102184507 3 1513055931
000

319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
..,
766.195,00
..,
403.395,08
.,
..,
13.000,00
133.000,00
..,
270.395,08
..,
24.171,14

..,
91.573,94
..,
311.821,14
..,
,
91.573,94
0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
22.430.549,00 20.906.415,49 606.047,61
19.727.770,33
1.178.645,16 3.253.127,7 7
12.754.221,64
8.152.193,85
12.746.115,13
0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.605.541,00 3.620.604,66 50.000,00
3.182.900,00
437.704,66 768.630,14 1.992.362,70 1.628.241,96
1.990.894,15
0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 188.899,00 188.899,00 0,00
180.000,00
8.899,00 38.751,14 161.558,86 27.340,14 161.558,86
0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS
27.705,00 27.305,00 0,00
0,00
27.305,00 0,00 0,00 27.305,00 0,00
0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.697,00 33.442,87 0,00
21.745,87
11.697,00 0,00 21.745,87 11.697,00 21.745,87
0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 52.891,00 178.523,00 0,00
125.632,00
52.891,00 35.077,57 118.671,36 59.851,64 118.671,36
0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 200.000,00 0,00
200.000,00
0,00 73.612,75 192.486,85 7.513,15 192.486,85
0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS
0,00 200.000,00 0,00
200.000,00
0,00 73.612,75 192.486,85 7.513,15 192.486,85
0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0,00
73.612,75
192.486,85

7.513,15
192.486,85
0,00


33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.495.672,00 22.218.884,45 3.378.594,06 17.380.888,57 4.837.995,88 3.450.686,2 9
12.676.050,93
9.542.833,52
11.477.561,81
0,00
3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.927,00 24.927,00 0,00
0,00
24.927,00 0,00 0,00 24.927,00 0,00
0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 24.927,00 24.927,00 0,00
0,00
24.927,00 0,00 0,00 24.927,00 0,00
0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 18.470.745,00 22.193.957,45 3.378.594,06 17.380.888,57 4.813.068,88 3.450.686,2 9
12.676.050,93
9.517.906,52
11.477.561,81
0,00
339006 BENEFÍCIO MENSAL AO DEFICIENTE E AO IDOSO 4.155,00 4.155,00 0,00
0,00
4.155,00 0,00 0,00 4.155,00 0,00
0,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.541,00 5.541,00 0,00
0,00
5.541,00 0,00 0,00 5.541,00 0,00
0,00
339014 DIÁRIAS - CIVIL 183.639,00 170.339,00 21.810,00
64.710,00
105.629,00 21.065,00 54.540,00 115.799,00 49.440,00
0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 90.000,00 23.980,00
73.040,00
16.960,00 23.980,00 73.040,00 16.960,00 73.040,00
0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO
5.990.610,00
6.172.266,00 1.089.858,29 4.341.636,12 1.830.629,88 750.236,77 2.772.759,67 3.399.506,33
2.106.565,70
0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTR AS 79.784,00 99.864,00 14.000,00
18.900,00
80.964,00 14.000,00 18.900,00 80.964,00 17.300,00
0,00

339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

306.136,00

234.379,75


0,00
69.146,39

165.233,36

11.414,24

66.434,24

167.945,51


12.074,48
0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 0,00
0,00
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 57.715,00 37.715,00 0,00
0,00
37.715,00 0,00 0,00 37.715,00 0,00
0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 148070100 132738581 28693038
91986078
40752503 29375160 84113420 48625161 83115420
000

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
..,
9.142.949,00
..,
10.374.363,29
.,
.,
1.462.167,35 8.672.227,10
.,
1.702.136,19
.,
1.708.624,6
.,
2
5.956.480,45
.,
4.417.882,84
.,
,

5.660.223,75
0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES 210.055,00 299.355,00 35.004,00
249.328,92
50.026,08 60.178,11 178.565,14 120.789,86 153.865,14
0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 349.609,00 540.809,00 18.000,00
539.420,00
1.389,00 157.342,93 468.231,07 72.577,93 468.231,07
0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 96.967,00 85.267,00 15.292,00
40.927,00
44.340,00 13.842,00 37.227,00 48.040,00 36.827,00
0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 210.000,00 723.000,00 105.588,27
712.433,10
10.566,90 110.217,40 683.092,49 39.907,51 618.424,62
0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 92.409,00 1.744.980,72 273.223,88
1.532.791,15
212.189,57 250.017,73 1.388.774,66 356.206,06 1.344.211,70
0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 250.475,00 274.536,88 32.739,89
146.468,01
128.068,87 36.015,89 136.872,01 137.664,87 106.204,15
0,00
4 Despesas de Capital
4.702.967,00
9.236.151,21
817.071,83
7.245.735,91

1.990.415,30
784.893,62
1.804.443,86
7.431.707,35

1.732.603,70
0,00


44 INVESTIMENTO 3.760.339,00 8.723.523,21 817.071,83
6.765.735,91
1.957.787,30 648.900,46 1.456.362,81 7.267.160,40
1.384.522,65
0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 376033900 872352321 81707183
676573591
195778730 64890046 145636281 726716040
138452265
000

449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
..,
1.891.247,00
..,
6.872.923,97
.,
..,
676.284,87
6.221.194,80
..,
651.729,17
.,
525.503,97
..,
1.042.743,53
..,
5.830.180,44

..,
,

1.042.743,53
0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.866.322,00 1.556.590,96 137.466,96
253.302,83
1.303.288,13 20.096,70 122.381,00 1.434.209,96
92.259,70
0,00
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 291.238,28 3.320,00
291.238,28
0,00 103.299,79 291.238,28 0,00 249.519,42
0,00
449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.770,00

2.770,00


0,00
0,00

2.770,00

0,00

0,00

2.770,00


0,00
0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 942.62800 512.62800 000
480.00000
32.62800 135.99316 348.08105 164.54695 348.08105
000
4690 APLICAÇÕES DIRETAS ,
942.628,00
,
512.628,00
,
,
0,00
480.000,00
,
32.628,00
,
135.993,16
,
348.081,05
,
164.546,95
,
,
348.081,05
0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 942.628,00 512.628,00 0,00
480.000,00
32.628,00 135.993,16 348.081,05 164.546,95 348.081,05
0,00
9 Reserva de Contingência 149.739,00 149.739,00 0,00
0,00
149.739,00 0,00 0,00 149.739,00 0,00
0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
149.739,00

149.739,00


0,00
0,00

149.739,00

0,00

0,00

149.739,00


0,00
0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 149.73900 149.73900 000
000
149.73900 000 000 149.73900 000
000

999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
,
149.739,00
,
149.739,00
,
,
0,00
0,00
,
149.739,00
,
0,00
,
0,00
,
149.739,00
,
,
0,00
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 50.431.855,00 57.163.359,76 4.864.713,50 48.197.672,68 8.965.687,08 8.428.950,4 2
29.813.116,01
27.350.243,7 5 28.533.211,67
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)
50.431.855,00

57.163.359,76


4.864.713,50 48.197.672,68

8.965.687,08

8.428.950,4

2
29.813.116,01

27.350.243,7


5 28.533.211,67
0,00
SUPERÁVIT (XIII) -13.368.362,19 5.016.194,48 6.296.098,82

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)
50.431.855,00 57.163.359,76
4.864.713,50 34.829.310,49

8.965.687,08
8.428.950,4
2
34.829.310,49
27.350.243,7
5 34.829.310,49
0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 - O déficit será apuradopela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos ci
ncoprimeiros bimestre s e a despesa empen hada no último bimestre.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA MAURICIO DE S OUZA NIELLE MIRA NDA RIBEIRO DE MEDEIROS GI FO MIGUEL PE REIRA DA COSTA NETO

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1431