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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1438

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 16.535.590,14 15.828.208,66 15.120.827,18 0,00
Internos 16.535.590,14 15.828.208,66 15.120.827,18 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 2.040.259,13 1.631.638,24 1.005.532,18 0,00
De Tributos 0,00 35.636,46 17.164,51 0,00
De Contribuições Previdênciárias 2.040.259,13 1.596.001,78 988.367,67 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos 457.483,59 144.132,92 444.132,92 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 2.253.188,74 18.912.180,78 25.544.608,82 0,00
Disponibilidade de Caixa 2.253.188,74 18.912.180,78 25.544.608,82 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 7.870.534,64 22.734.879,72 29.099.899,46 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 5.492.486,82 3.656.091,70 3.377.541,21 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 124.859,08 166.607,24 177.749,43 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 16.780.144,12 -1.308.200,96 -8.974.116,54 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 70.216.156,48 89.413.397,15 90.559.791,50 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) 485.000,00 485.000,00 901.623,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 69.731.156,48 88.928.397,15 89.658.168,50 0,00
% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI) 27,30 19,79 18,48 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI) 24,06 -1,47 -9,90 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 83.677.387,78 106.714.076,58 107.589.802,20 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 75.309.649,00 96.042.668,92 96.830.821,98 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCI
Até o 1º Quadrimestre
O DE 2026
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 1.980.336,71 515.526,71 411.572,17 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
LIDIANE MARQUES DA COSTA MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO NETO JALISON JULIO RODRIGUES REBOUÇAS SILVA
###.182.584-## ###.845.004-## ###.220.414-##
Prefeita Constitucional Secretário Municipal De Finanças Controladora
MUNICÍPIO DE TIBAU Sistema Orçamentário, Fin anceiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
SALDOS DO EXERCCI DE 2026
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

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