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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1464

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Transporte Rodoviário 930.500,00 748.499,00 73.505,97 217.552,78 0,82 530.946,22 73.505,97 217.552,78 0,87 530.946,22 0,00
Administração Geral 110.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00
Desporto e Lazer 844.000,00 1.068.968,00 64.064,39 612.921,06 2,30 456.046,94 197.094,02 475.838,90 1,90 593.129,10 0,00
Desporto Comunitário 844.000,00 1.068.968,00 64.064,39 612.921,06 2,30 456.046,94 197.094,02 475.838,90 1,90 593.129,10 0,00
Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
Demais Subfunções 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 39.449.775,00 40.724.269,96 5.617.408,2 9 26.648.752,38 100,00 14.075.517,58 6.371.576,7 1 25.082.315,08 100,00 15.641.954,88 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquida das são consideradas exe cutadas. No encerramento do exercício, as despesa s não liquidadas ins critas em re stos apagarprocessad os são também consideradas exec utadas.
Dessa forma,para maior transparência, as despesas exe
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emque
cutadas estão segregadas
houve a entrega do mater
em:
ial ou serviço, nos termos do a
rt. 63 da Lei 4.320/6 4;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagarprocessados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA
812.391.574-87 359.456.724-91
Prefeita Municipal Contadora CRC-RN 5231/O-7

Publicado por: Felipe Pereira de Medeiros Código Identificador: DD6F3893

GABINETE DO PREFEITO RREO-ANEXO XII-DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 4º BIMESTRE 2026

PREF. MUNIC. DE TRIUNFO
POTIGUAR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZAD AS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INICIAL ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 815.000,00 815.000,00 287.554,12 35,28
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 61.000,00 61.000,00 3.240,16 5,31
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 15.000,00 15.000,00 1.110,00 7,40
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 389.000,00 389.000,00 219.011,35 56,30
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 350.000,00 350.000,00 64.192,61 18,34
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 23.162.000,00 23.162.000,00 15.144.363,81 65,38
Cota-Parte FPM 20.000.000,00 20.000.000,00 13.208.236,83 66,04
Cota-Parte ITR 2.000,00 2.000,00 483,64 24,18
Cota-Parte IPVA 150.000,00 150.000,00 103.139,92 68,76
Cota-Parte ICMS 3.000.000,00 3.000.000,00 1.824.607,81 60,82
Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 10.000,00 7.895,61 78,96
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 23.977.000,00 23.977.000,00 15.431.917,93 64,36
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENH ADAS DESPESAS LIQUIDA DAS DESPESAS PAGAS INSCRITOS EM
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) DOTAÇÃO ATUALIZADA ATÉ BIMESTRE % ATÉ BIMESTRE % ATÉ BIMESTRE % RESTOS A PAGAR
POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA INICIAL ( c ) ( d ) ( d/c ) x 100 ( e ) ( e/c ) x 100 ( f ) ( f/c ) x 100 NÃO PROCESSADOS

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