Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1470

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")		Í
DÍVIDA CONSOLIDADA	SALDO DO EXERCÍC	IO SALDOS DO EXERCCIO DE 2026
	ANTERIOR	Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)	1.497.525,63	1.412.061,02 1.290.955,38	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00 0,00	0,00
Dívida Contratual	1.057.759,69	1.007.988,54 984.729,81	0,00
Emprestimos	0,00	0,00 0,00	0,00
Interna	0,00	0,00 0,00	0,00
Externa	0,00	0,00 0,00	0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios	0,00	0,00 0,00	0,00
Financiamentos Internos	0,00 000	0,00 0,00 000 000	0,00 000
Externos	, 0,00	, , 0,00 0,00	, 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas	1.057.759,69	1.007.988,54 984.729,81	0,00
De Tributos	0,00	-4.518,48 -7.738,66	0,00
De Contribuições Previdênciárias	1.017.498,94	975.317,14 958.404,74	0,00
De Demais Contribuições Sociais	0,00	0,00 0,00	0,00
Do FGTS	29.711,75	26.640,88 23.514,73	0,00
Com Instituição Não Financeira	10.549,00	10.549,00 10.549,00	0,00
Demais Dívidas Contratuais	0,00	0,00 0,00	0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos	439.765,94	404.072,48 306.225,57	0,00
Outras Dívidas	0,00	0,00 0,00	0,00
DEDUÇÕES (II)	4.412.428,46	4.428.094,06 5.130.151,57	0,00
Disponibilidade de Caixa	4.412.428,46	4.428.094,06 5.130.151,57	0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta	5.192.546,41	4.647.964,00 5.473.092,17	0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)	750.310,44	162,45 162,45	0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	29.807,51	219.707,49 342.778,15	0,00
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00 0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)	-2.914.902,83	-3.016.033,04 -3.839.196,19	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL	31.562.175,27	32.793.185,71 35.300.586,85	0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)	1.235.109,00	1.235.109,00 1.637.983,59	0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)	30.327.066,27	31.558.076,71 33.662.603,26	0,00
% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI)	4,94	4,47 3,83	0,00
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI)	-961	-955 -1087	000
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>	, 36.392.479,52	, , 37.869.692,05 40.395.123,91	, 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>	32.753.231,57	34.082.722,85 36.355.611,52	0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC	SALDO DO EXERCÍC ANTERIOR	IO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000	0,00	0,00 0,00	0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)	0,00	0,00 0,00	0,00
PASSIVO ATUARIAL	0,00	0,00 0,00	0,00
RP NÃO PROCESSADO Á	76.114,01	0,00 0,00	0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTRIA - ARO	0,00	0,00 0,00	0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP	0,00	0,00 0,00	0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS	0,00	0,00 0,00	0,00
3. ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS.PDF	MUNICIPIO DE VARZEA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias	Exercício:
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I)	0,00	0,00 0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	000	000 000	000
Em Operações de Crédito Internas	, 0,00	, , 0,00 0,00	, 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)	0,00	0,00 0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00 0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00 0,00	0,00