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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1472

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência(a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas 0,00 0,00
5. ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL.PDF MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - PODER EXECUTIVO Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
LRF, art 48 - Anexo 6
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ OQUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 35.300.586,85
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 33.662.603,26
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 32.068.934,26
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal - DTP 17.904.449,42 55,83
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 17.317.224,50 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 16.451.363,28 51,30
Limite de Alerta (inciso II doparágrafo 1º do art. 59 da LRF)
15.585.502,05 48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida -3.839.196,19 -10,87
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 40.395.123,91 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal
7.405.772,72 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas 5.386.016,52 16,00
Operações de Créditopor Antecipação da Receita
Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita 2.356.382,23 7,00
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
Valor Total

Publicado por: Diego Avelino Ferreira Código Identificador: 8C2A261F

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RREO 4º BIMESTRE

1. CAPA MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Bimestre: 4/2026
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º -Anexo 1
Receitas Realizadas Exercício:2026
Receitas
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)

Saldo a Realizar (a-c)

No Bimestre (b)
% (b/a) Até Bimestre (c)
% (c/a)
RECEITAS
(EXCETO
INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS) (I)
31.803.540,00
31.803.540,00
6.421.164,38
20,19 23.983.701,65 75,41
7.819.838,35
Receitas Correntes
31.062.865,00
31.062.865,00
6.141.164,38
19,77 23.042.515,88 74,18
8.020.349,12
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
840.798,00
840.798,00
256.518,14
30,51 926.271,65 110,17
-85.473,65
Impostos
739.026,00
739.026,00
255.247,14
34,54 917.001,43 124,08
-177.975,43
Taxas
86.982,00
86.982,00
1.271,00
1,46 9.270,22 10,66
77.711,78
Contribuição de Melhoria
14.790,00
14.790,00
0,00
0,00 0,00 0,00
14.790,00
Contribuições
337.317,00
337.317,00
63.973,08
18,97 263.673,32 78,17
73.643,68

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