DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
Andirá, 28 de setembro de 2026.
FERNANDA LEITE BRUNAÇO Agente de Contratação.
Publicado por: Fabiane Raiane Petrin Código Identificador: 1B17C7AE
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2026
O Município de Antonina/PR torna público que está retificando o Edital de Licitação em epígrafe, que tem como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de concreto simples e armado de diversos diâmetros e especificações técnicas, tipo manilha, para execução de serviços contínuos de drenagem pluvial, manutenção de bueiros e substituição de galerias danificadas no perímetro urbano, vias e estradas vicinais da área rural do Município de Antonina/PR, para atender a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeita do Município de Antonina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,
CONSIDERANDO a previsão do art. 34, § 1º, inciso III, da Lei Municipal nº 38/1998,
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida, em 01 de setembro de 2026 , a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, ao servidor(a) público listado abaixo:
| Ordem | Nome do Servidor (a) | Cargo RTIDE |
|---|---|---|
| 01 | MARCIO LUCIMAR DA SILVA | Assistente administrativo 100% |
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua assinatura , revogadas as disposições em contrário, em especiais FG/Gratificações anteriormente concedidas.
Gabinete da Prefeita em 01 de setembro de 2026.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 7BBBB30C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 334/2026 - EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO – SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOGAN UDSON CABRAL MENDES
DECRETO Nº 334/2026, de 28 de setembro de 2026
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00 do dia 29/09/2026 às 08h30 do dia 14/10/2026. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2026 às 09h00
DA SESSÃO PÚBLICA: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Município de Antonina utilizará o portal de Licitações BLL COMPRAS: https://bllcompras.com/Home/Login para realização deste certame. Os licitantes poderão efetuar download do edital e seus anexos no site oficial do Município de Antonina: https://antonina.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e obter informações EXCLUSIVAMENTE na plataforma ou excepcionalmente através do e-mail: [email protected]
DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS EXCEPCIONAIS : [email protected]
Antonina, 28 de setembro de 2026.
HALLAN CORDEIRO CORREA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo
Publicado por: Ilziliane Cardoso Maurício Código Identificador: E11964BF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 314/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO – SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI , Prefeita Municipal de Antonina, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado, LOGAN UDSON CABRAL MENDES, RG nº 12.369.100-8 SESP/PR, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO – SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – CC2 , em 28/09/2026.
Art. 2 º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita em 28 de setembro de 2026
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 5E51F28B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 433/2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, KARINA LUIZA GRYZINSKI LUIS , ENFERMEIRA – MATRICULA Nº 6122
PORTARIA Nº 433/2026, de 22 de setembro de 2026
DECRETO Nº 314/2026, de 01 de setembro de 2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidores e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, considerando o Protocolo nº 332/2026 .
Resolve:
www.diariomunicipal.com.br/amp 34