DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

JETRO SANTOS CALISTO

Secretário Mun de Administração

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 433C5D59

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 442/2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 113/2026,

PORTARIA Nº 442/2026, 28 de setembro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 438/2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CINTHIA DA VEIGA BELÉN SOUZA , AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MATRICULA Nº 303921

SÚMULA: Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 113/2026, oriundo da Concorrência Pública nº 004/2026, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 438/2026, de 22 de setembro de 2026

A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, considerando o Protocolo nº 9836/2026 .

Resolve:

Conceder a(o) servidor(a) CINTHIA DA VEIGA BELÉN SOUZA , Agente Comunitário de Saúde – Matricula nº 303921, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 20/09/2026 à 25/09/2026 .

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, e

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 530/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos administrativos, conforme as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021;

RESOLVE:

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA , em 22 de setembro de 2026

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

JETRO SANTOS CALISTO Secretário Mun de Administração

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 4ACF8D27

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 439/2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CRISTIANE DO PILAR MACHADO FAYAD, CONSELHEIRA TUTELAR – MATRICULA Nº 6172

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 113/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 149/2025, decorrente da Concorrência Pública nº 004/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ENTRE O MUNICÍPIO DE ANTONINA E A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.:

I – GESTOR DO CONTRATO:

Servidor: Rodiney Casemiro Novak Matrícula: nº 138381 Cargo: Auxiliar Técnico de Tributos

II – FISCAL DO CONTRATO:

Servidor: Fabio Luis de Azevedo Matrícula: nº 306431 Cargo: Engenheiro Florestal

PORTARIA Nº 439/2026, de 22 de setembro de 2026

A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, considerando o Protocolo nº 9938/2026 .

Art. 2º O Gestor e o Fiscal designados deverão acompanhar a execução do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou defeitos observados, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos da lei.

Resolve:

Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE DO PILAR MACHADO FAYAD, Conselheira Tutelar – Matricula nº 6172, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 22/09/2026 à 05/10/2026 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2026.

Gabinete da Prefeita Municipal de Antonina , 28 de setembro de 2026.

.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA , em 22 de setembro de 2026

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

JETRO SANTOS CALISTO Secretário Mun de Administração

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 598F381C

ROZANE MARISTELA BENEDETTO OSAKI Prefeita Municipal

JETRO SANTOS CALISTO Secretário Municipal de Administra

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: CC2F2EC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 443/2026 - NOMEAR PARA ASSUMIR A SUA VAGA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO , EDITAL Nº 008/2026 CP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 443/2026, de 28 de setembro de 2026.

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