DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

THAIS FERNANDA TOMADON Pregoeira

Publicado por: Thais Fernanda Tomadon Código Identificador: 53631044

GOVERNO MUNICIPAL AVISO DE LITAÇÃO

TERMO DE PROCEDIMENTO DESERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026

Aos 28 dias do mês de setembro de 2026, após o encerramento do prazo estabelecido para apresentação de propostas referente à Dispensa de Licitação nº 35/2026, Processo Administrativo nº 78/2026, constatou-se que não foi apresentada qualquer proposta por interessado dentro do prazo fixado no Aviso de Contratação Direta. O procedimento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de Sondagem de Simples Reconhecimento dos Solos pelo Método SPT (Standard Penetration Test - Ensaio de Penetração Padrão) e Ensaio de Percolação do Solo, no Lote 12A1 da Quadra 31, localizado na Rua Helena Deotti Costa, s/n, Centro, Cafeara - PR, terreno destinado à construção de uma creche municipal contemplada no Programa Infância Feliz do Governo Estadual.

O aviso estabeleceu como data limite para apresentação da proposta e documentação o dia 25/09/2026, até às 23h59min, tendo sido divulgado para recebimento de propostas adicionais.

Diante da ausência de interessados e, consequentemente, da inexistência de propostas válidas para análise e julgamento, fica a Dispensa de Licitação nº 35/2026 declarada DESERTA.

Determina-se o registro do resultado nos autos e o encaminhamento do processo para adoção das providências administrativas cabíveis, considerando a necessidade de continuidade da contratação. Cafeara - PR, 28 de setembro de 2026.

CAIQUE HANDA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação Chefe do Setor de Licitação

Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: 67E4847B

ENVIO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: A proposta adicional poderá ser encaminhada para o email [email protected] ou também ser protocolada presencialmente, na Prefeitura Municipal de Cafeara, até a data limite estipulada acima.

INFORMAÇÕES: A Administração Pública isenta-se de responsabilidade pelo não recebimento de emails de terceiros, atribuindo eventuais falhas à indisponibilidade da internet dos remetentes, mau funcionamento de provedores de email ou outros problemas técnicos alheios ao seu controle. Mantendo o compromisso com canais de comunicação eficientes, a Administração esclarece que obstáculos enfrentados por terceiros ao enviar correspondências eletrônicas não podem ser imputados à instituição, colocando-se à disposição para solucionar questões sob sua alçada.

Prefeitura Municipal de Cafeara, 28 de setembro de 2026

Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: 49A86FC7

GOVERNO MUNICIPAL

RESOLUÇÃO Nº 14/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 14/2026

O Conselho Municipal de Saúde de Cafeara – Pr., no exercício de suas atribuições legais, considerando os dispositivos que lhe são conferidos através da legislação em vigor, e de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, e com base no que foi aprovado pela Plenária deste Conselho, em reunião, realizada em 24 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art 1º Aprovar o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 2° quadrimestre de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde de Cafeara/PR.

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação. Registre-se e Cumpra-se.

Cafeara, 28 de setembro de 2026.

MARIA SOLANGE DA SILVA JOLLI

GOVERNO MUNICIPAL AVISO DE LITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026

O município de Cafeara , Estado do Paraná, torna público que estará recebendo propostas adicionais para realização de processo de contratação direta, conforme segue:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de reposição e manutenção preventiva e corretiva de impressoras de diversas secretarias municipais de Cafeara. VALOR ESTIMADO: R$ 50.155,20 (cinquenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos)

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: até às 23h59min do dia 02/10/2026.

ABERTURA DA SESSÃO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: dia 05/10/2026, das 08h00min às 11h00min.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF

DISPOSIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS

ANEXOS: O termo de referência e seus anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Cafeara, sito https://www.cafeara.pr.gov.br/; Também poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 07h30min às 17h00min, ou através de solicitação para o email [email protected].

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

LEONARDO RIBEIRO PINHEIROS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Thais Fernanda Tomadon Código Identificador: DB13875B

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 063.2026 - PODA DE ÁRVORE

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2026

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que fica RETIFICADO o Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2026, Processo Administrativo nº 142/2026, Processo ComprasGov: Contratação 987985-26/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de poda, corte e supressão de árvores e demais atividades correlatas. A retificação contempla adequações no Edital, Termo de Referência e Minuta do Contrato, especialmente quanto à inclusão da obrigação de a futura contratada, após a assinatura do Contrato e antes do início da execução dos serviços, instalar e manter sede, filial ou escritório de atendimento no Município de Cafelândia/PR, não constituindo tal

www.diariomunicipal.com.br/amp 73