DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resolução 09/2026

O Conselho Municipal de Assistência Social com endereço na Rua Interventor Manoel Ribas, N° 329 – Centro, nesta cidade de General Carneiro – Paraná, CEP: 84660-000 instituído através da Lei Municipal n° 478 de 26 de Maio de 1996, em conformidade com a Lei municipal 1.114/2010. ATA 10/2026 no dia 28/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, a servidora pública municipal, BIANCA GABRIELE FERREIRA BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares por 10 (dez) dias, para goza-las de 29/09/2026 a 08/10/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme art. 84 e seguintes da Lei Complementar nº 11/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a alteração/atualização do Plano de Ação do Piso Único de Assistência Social – PAS 2026, no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com previsão de atendimento de 200 (duzentas) famílias, conforme planejamento apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de General Carneiro – Paraná, a ser registrada no SIFF, referentes ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, contemplando recursos destinados às despesas de capital, custeio e recursos humanos – RH, conforme as identificações das necessidade. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação. General Carneiro - PR, 28 de Setembro de 2026

ADRIANE KRULIKOSKI

Presidente do CMAS

Publicado por: Denise Maciel Kukul Zanlorenzi Código Identificador: 7A590082

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 608/2026

Substitui servidores públicos em Comissão de Avaliação de Desempenho e dá outras providências.

O senhor Adilson Souza de Brito, Prefeito em Exercício do Município de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e

Considerando o Decreto Municipal nº 9.904/2026; RESOLVE:

Art. 1º Fica designada para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída por meio da Portaria nº 545, de 31 de agosto de 2026, em substituição a Sra. ALEXIA ELIS DA SILVA, a servidora pública LORAYNE DE OLIVEIRA ELOY, matriculada sob o nº 406682.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 28 de setembro de 2026.

ADILSON SOUZA DE BRITO

Prefeito em Exercício do Município de Goioerê Decreto Legislativo nº 001/2026

Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: CC0ECEDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 609/2026

Concede Férias regulares e dá outras providências.

O senhor Adilson Souza de Brito, Prefeito em Exercício do Município de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e

Considerando o disposto no art. 84 da Lei Complementar n° 11/2009,

PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 28 de setembro de 2026.

ADILSON SOUZA DE BRITO

Prefeito em Exercício do Município de Goioerê Decreto Legislativo nº 001/2026

Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: F14CFDB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 161/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro para Veículos da frota Municipal, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, com cobertura em todo o Território Nacional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Saúde do município de Goioerê-PR.

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ CONTRATADO : GENTE SEGURADORA SA VALOR DA DESPESA: R$ 610,46

CONTRATADO : PORTO SEGURO CAMPANHIA DE SEGUROS GERAIS VALOR DA DESPESA: R$ 3.400,41

DATA: 28/09/2026

ADILSON SOUZA DE BRITO

Prefeito em Exercício do Município de Goioerê Decreto Legislativo nº 001/2026

Publicado por: Jessica Ayumi Matushita Código Identificador: 497E7D49

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 245/2.026

Pregão nº 42/2026

O MUNICIPIO DE GOIOERE-PR , com sede a Avenida Amazonas nº 280, Jardim Lindóia, na cidade de Goioerê, Estado Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu prefeito em Exercício, Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO , conforme Decreto Legislativo nº 001/2026 e nomeado por meio do Termo Especial de Posse, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, matrícula funcional nº 604010, residente e domiciliado nesta cidade, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para REGISTRO DE PREÇOS , RESOLVE registrar os preços da empresa VERTICE COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICOS LTDA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 66.712.923/0001-84, situada na Avenida Odilon Pires nº 94, Jardim Aricanduva, CEP 03.455-000, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representado pelo Srº JHOSEP ALBERT BATISTA FEITOSA , nesta ATA , de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº

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