DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.

Rio Negro, 25 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: CA26AD86

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 1036/2026

Concede licença para tratamento de saúde a servidora municipal, conforme especifica.

O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Subseções I e III, da Seção V, do Capítulo I, do Título III, da Lei Municipal nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 16 à 29 de setembro de 2026, para a servidora municipal Ivonete Terezinha Jetka, matrícula de nº 2584-4/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

Rio Negro, 25 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN

Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: B101055B

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 1037/2026

Concede licença para tratamento de saúde a servidora municipal, conforme especifica.

O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Subseções I e III, da Seção V, do Capítulo I, do Título III, da Lei Municipal nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 29 de agosto à 12 de setembro de 2026, para a servidora municipal Karina Camilo dos Santos Schafhauser, matrícula de nº 10293-8/3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29 de agosto de 2026.

O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Subseções I e III, da Seção V, do Capítulo I, do Título III, da Lei Municipal nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 25 de agosto à 3 de setembro de 2026, para a servidora municipal Suelyn Luiz, matrícula de nº 1043-0/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de agosto de 2026.

Rio Negro, 25 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 1D7FE385

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLUÇÃO CIMU N.º 02/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

O presidente do Consórcio Intermunicipal De Mobilidade Urbana - CIMU de Mafra e Rio Negro, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Leis Municipais 2779/2017 de Rio Negro e 4276/2017 de Mafra que ratificam o Protocolo de Intenção entre os dois Municípios e pelo Estatuto do órgão em questão:

CONSIDERANDO o inciso 'VI' do artigo 'VII' do artigo 8° do Protocolo de Intenção;

CONSIDERANDO o inciso VI do artigo 7° e inciso VII do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana;

CONSIDERANDO também o inciso 'VI' do artigo 6° e o inciso 'VII' do contrato Intermunicipal de Mobilidade Urbana firmado entre os municípios;

CONSIDERANDO, ainda, a cláusula 1ª, item 1.1 inciso 'VI', do Convênio de Delegação 02/2020 firmado entre a Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT e Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana - CIMU de Mafra e Rio Negro;

RESOLVE

Art. 1°. Fica definido o valor de R$ 5,00 (cinco) reais da tarifa de transporte coletivo urbano nas cidades de Mafra/SC e Rio Negro/PR e no transporte interestadual semiurbano Mafra-Rio Negro.

Art. 2°. O valor da tarifa será aplicado a partir da 00:00 horas do dia 01 de outubro de 2026.

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO NITZ Presidente Do CIMU

ROBINSON FERES Diretor do Consórci0 Intermunicipal de Mobilidade Urbana - CIMU

Rio Negro, 25 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN

Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 1D0F1A50

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 1038/2026

Concede licença para tratamento de saúde a servidora municipal, conforme especifica.

ALESSANDRO VON LINSINGEN Prefeito Municipal de Rio Negro

CARLOS ALBERTO NITZ

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 145A87F3

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -059/2026 UASG 987823 - CONTRATAÇÃO: 28/2026

Processo: 291/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, SENDO ANALISADOR BIOQUÍMICO

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