DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
CNPJ: 31.763.090/0001-04.
DO OBJETO : O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, bem como o reajuste dos valores ao Contrato nº 42/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 35/2025, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos na Estratégia Saúde da Família (ESF), com alocação de profissional médico clínico geral, visando atender às demandas assistenciais da atenção básica no Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná.
DO VALOR: 2.1. Em razão da aplicação do reajuste de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, o valor unitário mensal do serviço, anteriormente fixado em R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), passa a ser de R$ 10.734,66 (dez mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
2.2. Sendo assim, o valor total do presente Termo Aditivo, considerando o período de 12 (doze) meses, será de R$ 128.815,92 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e quinze reais e noventa e dois centavos).
| Item | Descrição |
Quant. | Valor Unit. Licitado | Valor Unit. Reajustado | Valor total | Valor total c/ reajuste |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço médico para atuar como médico PSF – Programa Saúde da Família, com carga horária de 40 horas semanais no período de segunda a sexta, no município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná. |
12 | R$10.300,00 | R$10.734,66 | R$ 123.600,00 | R$128.815,92 |
DA VIGÊNCIA: O presente termo prorroga a vigência por 12 (doze) meses, passando a viger em 01/10/2026 à 30/09/2027 .
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25/09/2026.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Prefeito Municipal
Publicado por: Rafaella Vitória Pereira Gomes Código Identificador: C8E64817
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO A RODRIGO VOLPATO DEMORI
O prefeito Municipal, CLODOALDO APARECIDO RIGIERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Administrativo nº: | /2026 |
|---|---|
| b) Licitação nº: | 34/2026 |
| c) Modalidade: | Pregão: |
| d) Data da Homologação: | 28/09/2026 |
| e) Objeto da Homologação: | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos agrícolas, compreendendo calcário dolomítico, isca formicida granulada, fertilizantes (adubos), embalagens plásticas para produção de mudas e mudas arbóreas de diversas espécies, destinados à execução das atividades de manejo, arborização urbana, paisagismo, recuperação e conservação ambiental, produção de mudas, apoio às ações de desenvolvimento rural, manutenção das áreas verdes públicas e atendimento das demais necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, observadas as especificações técnicas,quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência. |
20.608.0014.2.113. - Auxíliar os Pequenos e Médios Produtores
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18.541.0018.2.116. - Ações de Manutenção do Meio Ambiente
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f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores, conforme proposta:
www.diariomunicipal.com.br/amp 443