DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
| Ministério Publico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| TOTAL | 5.284.547,81 | 5.628,37 | 5.143.707,70 | 135.211,74 | ||
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até 4 | º Bimestre | Limites Cons |
titucionais Anuais |
||
| % Mínimo a | Aplicar no Exercício | % Aplic | ado Até 4º Bimestre | |||
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.817.264,49 | 25,00 | 18,99 | |||
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 1.002.601,54 | 70,00 | 51,62 | |||
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 0,00 | 50,00 | 0,00 | |||
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado Até 4º Bimestre | Saldo Não Realizado |
|---|---|---|
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 233.344,97 |
| Despesa de Capital Líquida | 9.455.037,69 | 11.985.482,19 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
|---|---|---|---|---|
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões e Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado Até 4º Bimestre | Saldo a Realizar |
|---|---|---|
| Receitas de Alienação de Ativos | 1.177.859,63 | 190.990,37 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 1.453.987,88 | 884.622,12 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até 4º Bimestre Limite Constitucional Anual |
|
%Mínimo a Aplicar no Exer. |
% Aplicado Até 4º Bimestre | |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos |
3.238.206,44 15,00 |
16,85 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 | |
| FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ANAHY. Emissão: | 26/09/2026, às 14:50:59. | |
| NOTA: |
Publicado por: Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: B0EA84A7
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026
OBJETO : Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de kit lanche, destinados aos pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Com base nas informações constantes do Processo Licitatório nº 048/2026 – Pregão Eletrônico nº 010/2026, e considerando o resultado da fase de julgamento das propostas, lances e habilitação, conforme ata da sessão pública conduzida pelo pregoeiro e equipe de apoio, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICO o objeto do referido processo licitatório à empresa vencedora, nos termos da classificação final apresentada e HOMOLOGO o procedimento licitatório em sua integralidade no valor total de R$ 446.450,40 (quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), como segue:
www.diariomunicipal.com.br/amp 463