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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 625

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

2026 1520 06.002.12.782.0005.2019 1061 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 1940 08.001.10.301.0007.2023 0 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 1950 08.001.10.301.0007.2023 303 3.3.90.30.00.00 De Exercícios Anteriores
2026 1950 08.001.10.301.0007.2023 303 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 1954 08.001.10.301.0007.2023 488 3.3.90.30.00.00 De Exercícios Anteriores
2026 1954 08.001.10.301.0007.2023 488 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 1955 08.001.10.301.0007.2023 492 3.3.90.30.00.00 De Exercícios Anteriores
2026 1955 08.001.10.301.0007.2023 492 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 1956 08.001.10.301.0007.2023 493 3.3.90.30.00.00 De Exercícios Anteriores
2026 1956 08.001.10.301.0007.2023 493 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 1957 08.001.10.301.0007.2023 494 3.3.90.30.00.00 De Exercícios Anteriores
2026 1957 08.001.10.301.0007.2023 494 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 1960 08.001.10.301.0007.2023 1062 3.3.90.30.00.00 De Exercícios Anteriores
2026 1960 08.001.10.301.0007.2023 1062 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 2090 08.002.10.302.0007.2024 0 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 2340 08.003.10.301.0007.2029 0 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 2350 08.003.10.301.0007.2029 303 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 2560 08.004.10.301.0007.2032 0 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 2570 08.004.10.301.0007.2032 494 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 2690 08.005.10.304.0007.2035 0 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 2700 08.005.10.304.0007.2035 494 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 3610 10.001.04.122.0003.2052 0 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 3620 10.001.04.122.0003.2052 505 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 3710 10.002.06.182.0003.2053 0 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 3750 10.002.26.782.0003.2054 0 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 3760 10.002.26.782.0003.2054 505 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 4230 13.001.04.122.0003.2062 0 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 4310 13.002.18.541.0003.2063 0 3.3.90.30.00.00 Do Exercício
2026 4350 13.002.18.541.0003.2064 511 3.3.90.30.00.00 De Exercícios Anteriores
2026 4350 13.002.18.541.0003.2064 511 3.3.90.30.00.00 Do Exercício

10.2. Se a despesa não ocorrer no exercício de 2026, haverá dotações equivalentes na LOA do exercício correspondente.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CASOS OMISSOS

11.1. A legislação aplicável ao cumprimento das obrigações desta ata, inclusive quanto aos casos omissos serão decididos pelo órgão gerenciador, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

12. PUBLICAÇÃO

12.1. Após assinatura das partes, esta ata ou seu extrato será publicada no Diário Oficial do Município de Candói-PR acessível no sitio eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/amp.

12.2. Incumbirá ao órgão gerenciador divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 c/c art. 176 da Lei 14.133, de 2021.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, e, depois de lida e achada em ordem, vai assinada digitalmente pelas partes.

Datado e Assinado digitalmente pelo Sr. Aldoino Goldoni Filho (como representante legal do órgão gerenciador) e pelo Sr. Antônio Stang (como fornecedor), dispensando-se assinatura de testemunhas nos termos do art. 784, § 4º do Código de Processo Civil.

Publicado por: Maria Caroline Dias de Ramos Código Identificador: 01D77A8D

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 66/2026 - PNCP 24/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDOI PR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
UASG 985499 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI - PR
PREGÃO 24/2026
Às 08:13 horas do dia 22 de setembro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos proce
do Pregão nº 24/2026, Processo nº 3.289/2026.
dimentais, a autoridade competente, LICIELE ALBANIO, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao grupo G1
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério dejulgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Não UF da UASG: PR
Objeto da compra: Registro depreços de kitspara distribuição aos alunos da rede municipal de ensino , conforme Lei Municipal nº 1.439/2018
Entrega depropostas: De 03/09/2026 às 08:00 até 17/09/2026 às 08:30
Abertura da sessãopública: Dia 17/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra Responsável Data/Hora Mensagem Sistema 17/09/2026 às A sessão pública está aberta. Até 15 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:30 e 12:00 e entre 13:30 e 18:00. Haverá aviso prévio

www.diariomunicipal.com.br/amp 625