Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 780

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Órgão - 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade - 04003 - DEPARTAMENTO MUINICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Funcional - 04.123.0003.2014000 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Despesa - 78 - 319011 - 00000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	110.000,00
Órgão - 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Funcional - 12.361.0006.2026000 - MANUTENÇÃO A DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Despesa - 407 - 339030 - 00123 - MATERIAL DE CONSUMO	8.500,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES =>	118.500,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução(ões)
Órgão - 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LOGISTICA
Unidade - 08001 - DEPARTAMENTO DE MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Funcional - 15.452.0013.2016000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA
Despesa - 249 - 319011 - 00000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	110.000,00
Órgão - 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade - 10001 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Funcional - 12.361.0006.2026000 - MANUTENÇÃO A DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Despesa - 410 - 339039 - 00123 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	8.500,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES =>	118.500,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as diposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de IGUARACU/PR, em 28 de setembro de 2026

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 7DC09E79

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 041/2026 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU

ESTADO DO PARANÁ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 041/2026

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

CLAUDIO APARECIDO BERNIN , Prefeito do Município de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando os ditames da Lei Federal n.º 14.133/21 face ao constante nos autos de Processo nº. 196/2026, referente ao Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe,