DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
| Parcelamento e Renegociação de dívidas | 0,00 0,00 |
0,00 |
|---|---|---|
| De Tributos | 0,00 0,00 |
0,00 |
| De Contribuições Previdencíarias | 0,00 0,00 |
0,00 |
| De Demais Contribuições Sociais | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Do FGTS | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Com Instituição Não Financeira | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Demais Dívidas Contratuais | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Outras Dívidas | 0,00 0,00 |
0,00 |
| DEDUÇÕES (II) | 31.552.701,96 31.163.169,21 |
34.345.621,91 |
| Disponibilidade de Caixa¹ | 31.552.701,96 31.163.169,21 |
34.345.621,91 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 36.826.190,92 36.963.268,37 |
39.869.804,93 |
| (–) Restos a Pagar Processados | 5.110.322,48 5.632.395,61 |
5.182.671,11 |
| (–) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 163.166,48 167.703,55 |
341.511,91 |
| Demais Haveres Financeiros | 0,00 0,00 |
0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I-II) | -19.809.216,90 -20.214.419,22 |
-24.196.217,88 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 138.879.967,42 140.431.968,85 |
146.213.972,33 |
| ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) | 2.710.800,00 3.110.800,00 |
4.980.800,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI = (IV - V) |
136.169.167,42 137.321.168,85 |
141.233.172,33 |
| % DA DC SOBRE RCL AJUSTADA (I/VI) | 8,62 7,97 |
7,19 |
| % DA DCL SOBRE RCL AJUSTADA (III/VI) | -14,55 -14,72 |
-17,13 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%> | 163.403.000,90 164.785.402,62 |
169.479.806,80 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> | 147.062.700,81 148.306.862,36 |
152.531.826,12 |
| OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC | SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍC |
IO DE 2026 |
| ANTERIOR Até 1º Quad. |
Até 2º Quad. | |
| PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)² | 0,00 0,00 |
0,00 |
| PASSIVO ATUARIAL | 295.278.900,76 295.278.900,76 |
295.278.900,76 |
| RP NÃO PROCESSADOS | 32.667.166,13 19.617.442,28 |
14.519.574,97 |
| ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO | 0,00 0,00 |
0,00 |
| DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP | 0,00 0,00 |
0,00 |
| APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS | 0,00 0,00 |
0,00 |
| FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Resonsável emitido em 25/set/2026 as 13h e 55m | ||
| ,p, . Notas |
||
| ¹ A Disponibilidade de Caixa Bruta não poderá apresentar valor negativo, porém, em determinadas situações, como uti "Disponibilidade de Caixa" poderá resultar em valor negativo. Por outro lado, o ente deve incluir os valores das obrigaç "OutrasDívidas" da DC (I), por meio do registro dos RPP sem disponibilidade financeira em conta de controle específica montante total de RPP informado no bloco das DEDUÇÕES (II). |
lização de depósitos restituíveis para pagamento de de ões a pagar atrasadas que estiverem registradas como r (e não de forma automática), e, para evitar duplicidade |
spesas próprias do ente, o valor da linha estos a pagar processados (RPP) no item , deve deduzir o valor correspondente do |
| ² Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federa final do exercício emque essesprecatórios foram incluídos ouque deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a |
l, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam n linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - |
o orçamento e ainda não foram pagos. Ao Vencidos e nãopagos". |
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES RENAN JANUARIO SCANACAPRA Prefeito Secretario de Fazenda
Publicado por: Manoel Messias Firmino Código Identificador: 641F85E1
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO L
| MUNICÍPIO DE LOANDA | ||
|---|---|---|
| PODER EXECUTIVO |
||
| ESTADO DO PARANÁ |
||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
||
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A AGOSTO 2.026/QUADRIMESTRE MAIO-AGOSTO | ||
| RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1,00 | |
| VALOR REALIZADO | ||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre Referência |
de Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação ¹ (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação ¹ (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 146.213.972,33 | - |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 4.980.800,00 | - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 141.233.172,33 | - |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) |
0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE | 22.597.307,57 | 16,00 |
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