DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1. A presente Ata tem por objeto a aquisição de Suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis e Dietas Especiais.
1.2. Os itens, especificações, quantitativos máximos e preços registrados seguem dispostos abaixo:
Fornecedor: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 81.706.251/0001-98
Lotes: 3
| Lote | Ordem | Especificação Marca |
UN. | Quant | Valor Unit. | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3 | 1 | DIETA POLIMÉRICA PADRÃO, EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL. NORMOCALÓRICA E NORMOPROTÉICA, RICA EM VITAMINAS E MINERAIS. ISENTO DE LACTOSE ADICIONADA E GLÚTEN. APROXIMADAMENTE 15% PROTEÍNA. SABOR BAUNILHA. EMBALAGEM DE 400 A 800 GRAMAS. COM REGISTRO NA ANVISA. NVTRO |
gramas | 360000 | R$ 0,0620 | R$ 22.320,00 |
Valor Total Homologado - R$ 22.320,00
1.3. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
2. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO
2.1. O Licitante deverá seguir rigorosamente as normas e padrões estabelecidos em Lei específica sobre a natureza do objeto, bem como diligenciar para que os produtos entregues sejam de qualidade.
2.2. O objeto deverá ser executado conforme descrito no Anexo 01 do edital, independente de transcrição destas informações.
2.2.1 Prazo de entrega: 10 dias úteis a partir da emissão da nota de empenho.
2.2.2 Os objetos dessa licitação serão solicitados de forma parcelada de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde;
2.2.3 Os itens deverão ser entregues em sua embalagem original, em perfeito estado de conservação, sem sinais de violação, sem aderência ao produto, sem umidade, sem inadequação de conteúdo, nas condições de temperatura exigidas em rótulo e com o n° de registro emitido pela ANVISA / Ministério da Saúde;
2.2.4 Os itens deverão ser entregues com no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de sua validade total a contar da data da entrega, não sendo inferior a 12 (doze) meses;
2.2.5 Estão pré-aprovadas as marcas, conforme especificadas no item 1.0. As marcas sugeridas como de referência são reconhecidas no mercado e têm grande uso na prática clínica. Os produtos
devem ser equivalentes ou ter melhor qualidade que o sugerido
2.2.6 A empresa arrematante que não atender ao subitem anterior deverá apresentar no prazo de 05 (cinco) dias úteis posteriores à data do encerramento da sessão pública de licitação, amostra de cada item cotado, bem como a ficha técnica do produto (contendo informações referentes à
www.diariomunicipal.com.br/amp 1224