DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
TERMO ADITIVO Nº5
CONTRATO Nº. 393/2025
Termo aditivo de Prazo de Vigência e Execução ao contrato nº 393/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PITANGA e a empresa PITANFER FERRAGENS LTDA. Na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PITANGA , e, de outro, a empresa PITANFER FERRAGENS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 12.012.507/0001-44, com sede na Avenida Matilde Martins Orane, nº 428, Sala 03, Bairro Pitanguinha, no Município de Pitanga/PR, CEP 85.201-528, já qualificados no contrato originário, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, referente à contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza interna e externa e conservação, incluindo todos os serviços necessários à adequada higienização de prédios públicos do Município de Pitanga/PR, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência e de execução do Contrato nº 393/2025, anteriormente prorrogado sob aditivo 4, com término previsto para 01/09/2026 , fica prorrogado por 60 (sessenta) dias , compreendendo o período de 02/09/2026 a 31/10/2026 , nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais.
CLÁUSULA SEGUNDA : Em razão da prorrogação, ficam renovados proporcionalmente os quantitativos e os valores correspondentes ao período de 60 (sessenta) dias, totalizando valor de R$613.119,90 (Seiscentos e treze mil cento e dezenove reais e noventa centavos). Conforme demonstrativo abaixo:
| Lote | Item | Descrição | Un | Quant. | Valor Máximo Uni (R$) | Valor Máximo para 60 dias Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 74896 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, EM ÁREAS INTERNAS - PRÉDIOS PÚBLICOS COMPETINDO A CONTRATADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NOS LOCAIS INDICADOS, POR METRO QUADRADO |
M² | 772.719,08 | R$ 0,55 | R$424.995,50 |
| 2 | 74897 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, EM ÁREAS EXTERNAS - PRÉDIOS PÚBLICOS COMPETINDO A CONTRATADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NOS LOCAIS INDICADOS, POR METRO QUADRADO. |
M² | 342.044,36 | R$ 0,55 | R$188.124,40 |
| VALOR | TOTAL DO | ADITIVO | R$613.119,90 |
CLÁUSULA TERCEIRA: Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado.
E assim por estarem Justos e de acordo, assinam o Presente de forma eletrônica digital ou assinatura a caneta em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga, 01/09/2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito
ROSELITA DE ABREU
Pitanfer Ferragens LTDA
Contratada
Originalmente Assinado
www.diariomunicipal.com.br/amp 1367