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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 1490

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Despesas Correntes 67.000,00 79.000,00 70.989,30 89,86 70.989,30 89,86 69.878,50 88,45
Despesas de Capital 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 63.000,00 63.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 63.000,00 63.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 6.554.400,00 6.593.950,00 4.401.462,92 66.75 4.381.786,35 66,45 4.086.074,71 61,97
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS
EMPENHADA
(d)
S
DESPESAS
LIQUI
(e)
DADAS
DESPESAS
PAGAS
(f)
TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS (XII) = (XI) 4.401.462,92 4.381.786,35 4.086.074,71
(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (XIII) 11.659,48 11.659,48 11.659,48
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM ASPS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 4.389.803,44 4.370.126,87 4.074.415,23
DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X 15% (LC 141/2012) 3.071.089,96
DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X % (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) 0,00
DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO E A DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA (XVIII) = (XVI (D OU E) - XVII)¹ 1.318.713,48 1.299.036,91 1.003.325,27
LIMITE NÃO CUMPRIDO (XIX) = (XVIII) (QUANDO VALOR FOR INFERIOR A ZERO) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (MÍNIMO DE 15% CONFORME LC N° 141/2012 OU % DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL)

21,44
21,34

LIMITE NÃO CUM
PRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNI MO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECUR SOS VINCULADOS

Despesas
Custead
as
no
Exercício
d
e

CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 14

1/2012

Saldo Inicial (no
atual) (h)
exercício



Referência
Empenhadas (i)
L
iquidadas (j) Pagas (k Saldo Final (Não Aplicado)¹ (l) = (h -
(i ou j))
)
Diferença De Limite Não Cumprido Em 202 3 0,00
Diferença De Limite Não Cumprido Em 202 2
Diferença De Limite Não Cumprido Em Exe rcícios Anteriores
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃ O CUMPRIDO EM EXER CÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO
Valor
Minimo
p
aplicação em ASPS (m
ara
)
Valor
aplicado

ASPS no exercício (n)
em

Valor aplicado além do limite
mínimo (o) =(n - m), se < 0, então
(o) = 0
Total inscrito em RP
no exercício (p)
RPNP Inscrito indevidamente no Exercício
sem Disponibilidad e Financeira (q) =
(XIVd)


Valor Inscrito em RP considerado no
Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r)
= 0
Total de
pagos (s)
RP
Total de RP
pagar (t)
a
Total
de
R
cancelados
o
prescritos (u)
P
u
Diferença entre valor aplicado e o
total de RP cancelados (v) = ((o + q) -
u)
Empenhos de 2026
3.071.089,96
4.401.462,92 1.330.372,96
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 1.330.372,96
Empenhos de 2025
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 172.996,50 0,00 0,00
Empenhos de 2024
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 189.042,05 14.362,34 0,00 0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 456.826,01 0,00 0,00
Empenhos de 2022
e anteriores
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 870.236,22 162.743,11 47.888,94 -47.888,94
Empenhos de 2020
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCE
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCE
LADOS OU PRESCRITO
LADOS OU PRESCRITO
S ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
S ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII
)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCE LADOS OU PRESCRITO S NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII)

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Inicial (w) Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))

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