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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 1501

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E L EGAIS - (III) = (I) + (II) 34.208.000,0 0 34.366.000,0 0
23.980.714,61
69,78


DESPESAS EM
PENHADA
DESPESAS
LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA
E
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZAD
(c)
A

Até o bimestr
(d)

e
% (d/c)
100


x
Até o bim
(e)

estre
% (e/c)
100

Inscritas
em
Processados (g)
x
Até o bimestre
(f)
% (f/c) x
100
Restos
a
Pagar
não
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 4.345.700,00 4.880.700,00 3.848.075,45 78,84 3.688.224,31
75,57
3.566.962,72
73,08
159.851,14
Despesas Correntes 4.265.700,00 4.620.700,00 3.665.045,57 79,32 3.581.784,33
77,52
3.460.522,74
74,89
83.261,24
Despesas de Capital 80.000,00 260.000,00 183.029,88 70,40 106.439,98 40,94 106.439,98
40,94
76.589,90
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.142.433,31 1.142.433,31 795.701,78 69,65 760.156,76 66,54 760.156,76
66,54
35.545,02
Despesas Correntes 1.142.433,31 1.142.433,31 795.701,78 69,65 760.156,76 66,54 760.156,76
66,54
35.545,02
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 995.266,72 800.266,72 80.825,98 10,10 80.825,98 10,10 78.614,88
9,82
0,00
Despesas Correntes 995.266,72 800.266,72 80.825,98 10,10 80.825,98 10,10 78.614,88
9,82
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 112.000,00 112.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes 102.000,00 102.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 66.000,00 66.000,00 35.495,70 53,78 35.495,70 53,78 35.495,70
53,78
0,00
Despesas Correntes 56.000,00 56.000,00 35.495,70 63,39 35.495,70 63,39 35.495,70
63,39
0,00
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 6.661.400,03 7.001.400,03 4.760.098,91 67,99 4.564.702,75 65,20 4.441.230,06
63,43
195.396,16
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESA
(d)
S
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDAD
(e)
AS
DESPESAS
PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.760.098, 91
4.564.702,75
4.441.230,06
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 4.320,50 4.320,50 4.320,50
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriore s (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

4.755.778,

41
4.560.382,25

4.436.909,56
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.597.107,19
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 1.158.671, 22
963.275,06
839.802,37
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS AP
Municipal)
LICADO EM ASP S (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgâ nica
19,83
19,02
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VINCULADOS COMFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012


LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício
atual) (h)
Despesas
Custeadas
no
Exercício
de
Referência

Saldo Final (não aplicado) (l) = (h
- (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2024
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

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