DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) | 4.000,00 | 4.000,00 | - - |
- | - | - | - |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Despesas Correntes | 4.000,00 | 4.000,00 | - - |
- | - | - | - |
| Despesas de Capital | - | - | - - |
- | - | - | - |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) | 70.000,00 | 260.000,00 | 117.215,69 45,08 |
117.215,69 | 45,08 | 117.215,69 | 45,08 |
| Despesas Correntes | 70.000,00 | 260.000,00 | 117.215,69 45,08 |
117.215,69 | 45,08 | 117.215,69 | 45,08 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQ | UIDADAS | DESPESAS PAG | AS |
| Até o bimestre (d) % (d/c) x 10 | 0 Até o bimestre (e | ) % (e/c) x 1 | 00 Até o bimestre (f) | % (f/c) x 100 | |||
| Despesas de Capital | - | - | - - |
- | - | - | - |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) | 6.483.200,00 | 6.753.200,00 | 3.933.956,74 58,25 |
3.669.410,40 | 54,34 | 3.659.048,76 | 54,18 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS | DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) |
|---|---|
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) | 3.933.956,74 3.669.410,40 3.659.048,76 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)¹ | - - - |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)³ | - - - |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)² | - - - |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) | 3.933.956,74 3.669.410,40 3.659.048,76 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) | 3.980.651,08 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) | 3.980.651,08 |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 | - -311.240,68 -321.602,32 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) | 311.240,68 - - |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) | - 13,83 - |
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 |
LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial (no exercicio atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
Saldo Final (não aplicado)1 (l) = (h - (i ou j)) |
|---|---|---|
| Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo final = XIXd) | - - - - |
311.240,68 |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) | - - - - |
- |
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) | - - - - |
- |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) | - - - - |
311.240,68 |
| EXECUÇÃO DE R | ESTOS A PAGAR | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| EXERCÍCIO DO EMPENHO² |
Valor Mínimo p aplicação em ASPS ( |
ara m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total RP p (s) |
de agos Total de RP pagar (t) = (p (s) - (u) |
a ) - Total de RP cancelados prescritos total de cancelados (u) |
ou RP Diferença entre o valor aplicado além do limite e o (v) = ((o +q) - u)) |
| Empenhos de 2026 | 3.980.651,08 | 3.669.410,40 - - - - - |
- | - | - |
| Empenhos de 2025 | - | - - - - - - |
- | - | - |
| Empenhos de 2024 | - | - - - - - - |
- | - | - |
| Empenhos de 2023 | - | - - - - - - |
- | - | - |
| EXECUÇÃO DE R | ESTOS A PAGAR |
||||
| EXERCÍCIO DO EMPENHO² |
Valor Mínimo pa aplicação em ASP (m) |
ra S Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total d RP pag (s) |
e os Total de RP a pa prescritos (t) = (p (u) |
gar ou ) - (s) - Total de RP cancelad total de RP cancelad (u) |
os os Diferença entre o valor aplicado além do limite e o (v) = ((o +q) - u)) |
| Empenhos de 2022 anteriores TOTAL DOS RES TOTAL DOS RES |
e - TOS A PAGAR CANC TOS A PAGAR CANC |
- - - - - - ELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) ELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) |
- | - | - - - |
| TOTAL DOS RES | TOS A PAGAR CANC | ELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) | - |
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