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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 1682

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

DESPESAS COM AÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDEASPS POR SUBFUNÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÃO INICIAL DOTAÃO ATUALIZADA DESPESAS EM PENHADAS DESPESAS LIQ UIDADAS DESPESAS PA GAS
Ç Ç () - Ç Ç Ç (c) Até o bimestre ( d)
% (d/c) x 10
0 Até o bimestre ( e)
% (e/c) x 1
00 Até o bimestre ( f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 742.000,00 1.332.000,0 838.069,52 62,92 820.304,57 61,58 759.163,52 56,99
Despesas Correntes 715.000,00 1.160.000,0 702.963,95 60,60 697.800,58 60,16 636.659,53 54,88
Despesas de Capital 27.000,00 172.000,00 135.105,57 78,55 122.503,99 71,22 122.503,99 71,22
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 5.369.050,0 5.141.050,0 3.791.155,45 73,74 3.574.420,20 69,53 3.385.631,35 65,85
Despesas Correntes 5.350.050,0 5.122.050,0 3.786.937,71 73,93 3.570.202,46 69,70 3.381.413,61 66,02
Despesas de Capital 19.000,00 19.000,00 4.217,74 22,20 4.217,74 22,20 4.217,74 22,20
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 46.000,00 86.000,00 78.763,49 91,59 75.580,25 87,88 68.467,79 79,61
Despesas Correntes 46.000,00 86.000,00 78.763,49 91,59 75.580,25 87,88 68.467,79 79,61
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 101.000,00 229.000,00 104.164,84 45,49 104.063,06 45,44 93.114,64 40,66
Despesas Correntes 98.000,00 226.000,00 102.874,84 45,52 102.773,06 45,47 91.824,64 40,63
Despesas de Capital 3.000,00 3.000,00 1.290,00 43,00 1.290,00 43,00 1.290,00 43,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 38.500,00 289.500,00 132.543,17 45,78 132.543,17 45,78 119.492,58 41,28
Despesas Correntes 37.500,00 288.500,00 132.543,17 45,94 132.543,17 45,94 119.492,58 41,42
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 748.100,00 794.775,82 556.795,13 70,06 544.420,60 68,50 506.921,61 63,78
Despesas Correntes 710.100,00 537.600,00 390.588,92 72,65 378.214,39 70,35 340.715,40 63,38
Despesas de Capital 38.000,00 257.175,82 166.206,21 64,63 166.206,21 64,63 166.206,21 64,63
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 7.044.650,0 7.872.325,8 5.501.491,60 69,88 5.251.331,85 66,71 4.932.791,49 62,66
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EM PENHADAS (d) D ESPESAS LIQ UIDADAS (e) DES PESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 5.501.491,60 5 .251.331,85 4.932 .791,49
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0 ,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0 ,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0 ,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 5.501.491,60 5 .251.331,85 4.932 .791,49
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.807 .485,09
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00 0 ,00 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 2.694.006,51 2 .443.846,76 2.125 .306,40
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conform e LC n° 141/2012 ou % da Le i Org ânica Municipal) 29,39 2 8,06
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo inicial (no exercicio
atual)
Despesas custeadas
no exercício de
referência
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)

Saldo final (não aplicado) (l) = (h
- (i ou
Diferença de limite não cumprido em 2026 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Valor inscrito em RP EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor aplicação em ASPS (m) mínimo para Valor ASPS no exercício (n) aplicado em Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP inscrito indevidamente no exercício sem disponibilidade financeira q = (XIIId) considerado no limite (r) = (p - Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total RP cancelado ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelado Empenhos de 2026 2.807.485,0 5.501.491,6 2.694.006,5 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.800,77 2.694.006,5 TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI) 0,00

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