DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 4.880.010,00 6.705.010,00 2.598.390,02 38,75 2.560.800,19 |
38,19 2.484.479,03 37,05 |
|---|---|
| Despesas Correntes 4.880.000,00 6.705.000,00 2.598.390,02 38,75 2.560.800,19 |
38,19 2.484.479,03 37,05 |
| Despesas de Capital 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 413.020,00 693.020,00 339.582,56 49,00 339.582,56 |
49,00 335.579,36 48,42 |
| Despesas Correntes 403.020,00 683.020,00 339.582,56 49,72 339.582,56 Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 |
49,72 335.579,36 49,13 0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 16.865.100,00 17.247.100,00 8.315.451,98 48,21 7.234.105,27 |
41,94 6.422.493,70 37,24 |
| Despesas Correntes 16.800.090,00 17.182.090,00 8.315.052,26 48,39 7.233.705,55 |
42,10 6.422.493,70 37,38 |
| Despesas de Capital 65.010,00 65.010,00 399,72 0,61 399,72 |
0,61 0,00 0,00 |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 55.510.970,00 64.592.470,00 34.681.194,49 53,69 30.440.403,18 |
47,13 28.382.856,53 43,94 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EM (d) |
PENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) (e) (f) |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 34.681.194,49 |
30.440.403,18 28.382.856,53 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 |
0,00 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 000 |
000 000 |
, (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 |
, , 0,00 0,00 |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 34.681.194,49 |
30.440.403,18 28.382.856,53 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15,00 % (LC 141/2012) 20.983.801,27 |
|
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15,00 % (Lei Orgânica Municipal) 20.983.801,27 |
|
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 13.697.393,22 |
9.456.601,91 7.399.055,26 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 |
- - |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 24,79 |
21,76 - |
LIMITE NÃO CUMPRIDO |
|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES- ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercicio atual) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas Liquidadas |
Saldo Final (não aplicado) Pagas |
| (h) (i) (j) |
(k) (l = h - (i ouj)) |
| Diferença de limite não cumprido em 2026 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR RPNP Inscritos |
|
| CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Valor Mínimo para aplicação em ASPS Valor aplicado em ASPS no exercício Valor aplicado além do limite mínimo Total inscrito em RP no exercício Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira Valor inscrito em RP considerado no Limite Total de RP pagos |
Total de RP a pagar Total de RP cancelados ou prescritos Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados |
| (m) (n) (o) = (n - m) (p) (q) = (XIIId) (r) = (p - (o +q)) (s) |
(t) = (p) - (s) - (u) (u) (v) = ((o +q) - u)) |
| Empenhos de 2026 20.983.801,27 30.440.403,18 9.456.601,91 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Empenhos de 2025 29.048.305,60 47.141.521,58 18.093.215,98 2.808.083,91 0,00 0,00 2.413.633,60 |
243.422,54 151.027,77 17.942.188,21 |
| Empenhos de 2024 26.679.183,87 40.967.477,27 14.288.293,40 1.875.563,47 0,00 0,00 1.841.059,37 |
3.113,21 31.390,89 14.256.902,51 |
| Empenhos de 2023 22.973.177,38 0,00 (22.973.177,38) 0,00 0,00 22.973.177,38 2.953.551,81 |
(3.022.321,58) 68.769,77 (23.041.947,15) |
| Empenhos de 2022 e anteriores 98.450.991,15 191.604.816,13 93.153.824,98 14.780.414,48 0,00 0,00 12.386.950,45 |
187.698,28 2.205.765,75 90.948.059,23 |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU |
|
É |
|
| PRESCRITOS AT O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DOS RESTOS A AA AA |
|
| PGR CNCELDOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
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