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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 1781

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Despesas Correntes 36.532.000,00 36.735.357,22 31.564.835,75 85,92 31.501.818,92 85,75 30.766.625,61 83,75
Despesas de Capital
515.000,00 415.000,00 8.074,32 1,95 8.074,32 1,95 8.074,32 1,95
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 40.406.237,73 42.768.102,73 29.758.906,08 69,58 26.974.076,52 63,07 23.476.320,89 54,89
Despesas Correntes 39.441.237,73 41.803.102,73 29.722.380,45 71,10 26.964.820,71 64,50 23.467.065,08 56,14
Despesas de Capital 965.000,00 965.000,00 36.525,63 3,79 9.255,81 0,96 9.255,81 0,96
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 12.445.000,00 13.064.600,00 7.585.912,00 58,06 7.529.142,62 57,63 7.042.739,77 53,91
Despesas Correntes 12.304.000,00 12.920.321,25 7.581.633,25 58,68 7.524.863,87 58,24 7.038.461,02 54,48
Despesas de Capital 141.000,00 144.278,75 4.278,75 2,97 4.278,75 2,97 4.278,75 2,97
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 3.650.000,00 4.944.000,00 3.517.616,92 71,15 3.423.233,23 69,24 3.290.250,62 66,55
Despesas Correntes 3.470.000,00 4.764.000,00 3.517.616,92 73,84 3.423.233,23 71,86 3.290.250,62 69,06
Despesas de Capital 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 3.250.000,00 3.250.000,00 1.502.038,21 46,22 1.496.881,93 46,06 1.496.881,93 46,06
Despesas Correntes 3.140.000,00 3.140.000,00 1.502.038,21 47,84 1.496.881,93 47,67 1.496.881,93 47,67
Despesas de Capital 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 20.950.361,56 19.075.212,11 11.560.756,11 60,61 11.462.792,69 60,09 11.002.711,66 57,68
Despesas Correntes 19.877.315,78 18.002.166,33 11.556.625,08 64,20 11.458.661,66 63,65 10.998.580,63 61,10
Despesas de Capital 1.073.045,78 1.073.045,78 4.131,03 0,38 4.131,03 0,38 4.131,03 0,38
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 117.753.599,29 120.257.272,06 85.498.139,39 71,10 82.396.020,23 68,52 77.083.604,80 64,10
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
DESPESAS PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 85.498.139,39 82.396.020,23 77.083.604,80
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 2.938.324,19 2.938.324,19 2.938.324,19
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em
Exercícios Anteriores (XIV)
0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 82.559.815,20 79.457.696,04 74.145.280,61
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 38.585.360,73
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ 43.974.454,47 40.872.335,31 35.559.919,88
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) -
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI
/ III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
32,10 30,89
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL LIMITE NÃO CUMPRIDO
MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Saldo Inicial
(no exercício atual)
(h)
Despesas Custeadas no E
Empenhadas
(i)
xercício de Referência
Liquidadas
(j)
Pagas
(k)
Saldo Final
(não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2026 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES (XX)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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