DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 34111F7C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1248, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDECI FARIA, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS 2 (DUAS) DIÁRIA.
PORTARIA Nº 1248, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder ao Servidor Público Municipal Claudeci Faria, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos 2 (duas) diária.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,
Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;
Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;
Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;
Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;
Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;
Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal Cesar Kogiski, ocupante do cargo de Diretor de Departamento à Secretaria Municipal de Assistência Social conforme o memorando n°476/2026 o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, no dia 23 de setembro do ano em curso para transportar e acompanhar pacientes em tratamento. Saída as 08:00 e retorno as 17:00.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 24 de setembro do ano de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal Claudeci Faria, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme o memorando n°435/2026 o pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$ 145,16 (cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, nos dias 21 e 22 de setembro do ano em curso para transportar pacientes em tratamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 9A00DA08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1250, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CESAR KOGISKI, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 (UMA) DIÁRIA.
PORTARIA Nº 1250, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 24 de setembro do ano de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 959BE85D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1249, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CESAR KOGISKI, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 (UMA) DIÁRIA.
Conceder ao Servidor Público Municipal Cesar kogiski, ocupante do cargo de Diretor de Departamento 1 (uma) diária.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,
Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;
Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;
Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;
PORTARIA Nº 1249, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal Cesar kogiski, ocupante do cargo de Diretor de Departamento 1 (uma) diária.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal Cesar Kogiski, ocupante do cargo de Diretor de Departamento à Secretaria Municipal de Assistência Social conforme o memorando n°475/2026 o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, no dia 17 de setembro do ano em curso para transportar e acompanhar paciente em tratamento. Saída as 08:00 e retorno as 17:00.
www.diariomunicipal.com.br/amp 119