DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para sondagem de solo tipo SPT-T e ensaio de percolação. Tipo: Menor Preço por ITEM.

Solicita Amostras: NÃO

Possui Exclusividade/e ou Cotas: SIM

Valor máximo total R$: 181.222,00.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : Até às 15:00 horas do dia 15/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : Às 15:30 horas do dia 15/10/2026.

Obs.: Recomenda-se que toda a documentação da proponente seja anexada na plataforma eletrônica até a data e hora limite do recebimento das propostas, a fim de garantir a celeridade do certame. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: https://comprasbr.com.br/ ―Acesso Identificado‖.

Telefone do suporte aos licitantes é: (67) 3303-2730 ou (67) 33032702.

Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 – Secretaria de Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às 18:00 horas, através dos telefones: (43) 3255-8615 e 32558616, site: www.rolandia.pr.gov.br e e-mail:

[email protected] .

Rolândia, 29 de setembro de 2026.

MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI

e sete mil, cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos), doravante sendo este valor denominado ―VALOR CONTRATUAL‖ .

FORO: Comarca de Rolândia, Estado do Paraná.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , aos 28 de setembro de 2026.

Publicado por: Ana Paula Pereira da Silva Código Identificador: 9339F497

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 159/2025

EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 159/2025

CONTRATO N.º: 159/2025.

APOSTILAMENTO DE N.º: 02.

PROCESSO N.º: Concorrência n.º 001/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA , Estado do Paraná, com sede à Avenida Presidente Bernardes, n.º 809, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.288.760/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, o Senhor AILTON APARECIDO MAISTRO, conforme publicação da Ata de Sessão Solene n.º 01/2025, do Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 06 de janeiro de 2025, edição 3187.

Secretária de Compras, Licitações e Patrimônio

Publicado por: Jose Augusto Liasch da Silva Código Identificador: 6C2F737C

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO N.º 117/2024

CONTRATADA: CSA ROLÂNDIA SPE S/A (SANAMBI) , CNPJ/MF sob n.º 63.971.753/0001-64, localizada na Rua Deputado Waldomiro Pedroso, n.º 32, Centro, CEP 86600-143, na cidade de ROLÂNDIA – PR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base na Lei 14.133/2021 e suas alterações, aplica-se o seguinte apostilamento:

EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO N.º 117/2024

CONTRATO N.º: 117/2024.

ADITIVO DE N.º: 02.

PROCESSO N.º: Inexigibilidade n.º 020/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA , Estado do Paraná, com sede à Avenida Presidente Bernardes, n.º 809, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.288.760/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, o Senhor AILTON APARECIDO MAISTRO, conforme publicação da Ata de Sessão Solene n.º 01/2025, do Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 06 de janeiro de 2025, edição 3187.

CONTRATADA: MUOVE BRASIL S/A , CNPJ/MF sob n.º 21.870.040/0001-64, localizada na Rua Pamplona, n.º 1.005, Jardim Paulista, CEP 01405-200, na cidade de SÃO PAULO - SP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base na Lei 14.133/2021 e suas alterações, aplica-se o seguinte aditivo:

DOS PRAZOS: Fica aditivada a cláusula segunda deste contrato, prorrogando por mais 12 (doze) meses os prazos de execução e vigência, com início em 03/10/2026 e término em 02/10/2027 , podendo ser prorrogado até o limite da Lei.

DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica aditivada a cláusula primeira do contrato, do objeto, com o acréscimo de 25% do valor atual do contrato, conforme disposto na cláusula décima. Parágrafo Único: Considerando o acréscimo aditivado, o valor do contrato passa de R$ 157.625,00 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais), para R$ 197.118,75 (cento e noventa

DA REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA: Assegurando a aplicação das fórmulas de reajuste mencionadas na Cláusula Vinte e Três do contrato original, segue atualização de valores. Fica reajustada a Cláusula Vinte e Um do contrato, subcláusula 21.3, passando a contraprestação mensal máxima de R$ 936.182,01 (novecentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e um centavo) para R$ 988.935,56 (novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) . Fica reajustada a Cláusula Vinte e Um do contrato, subcláusula 21.3.2, referente ao primeiro ano, passando a contraprestação mensal transitória de R$ 369.583,33 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) para R$ 390.409,23 (trezentos e noventa mil, quatrocentos e nove reais e vinte e três centavos) . Conforme a resolução n.º 60, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - AGEPAR, datada de 2 de setembro de 2026, a aplicação do índice de reajuste corresponde a 5,6350% (cinco inteiros e seis mil trezentos e cinquenta décimos de milésimo por cento) sobre a Contraprestação Mensal Máxima e a Contraprestação Mensal Transitória, resultando em uma contraprestação mensal total de R$ 1.379.344,79 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos) durante o primeiro ano da concessão.

FORO: Comarca de Rolândia, Estado do Paraná.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , aos 28 de setembro de 2026.

Publicado por: Ana Paula Pereira da Silva Código Identificador: ED4BB432

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